Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-02-13 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Apelação Proc. 1581/24.9YLPRT.L1-8 Rel. AMÉLIA PUNA LOUPO

Processo 1581/24.9YLPRT.L1-8

Descritores: arrendamento para habitação, prazo certo, duração mínima, cláusula contratual, oposição à renovação

2025-02-13 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Comercial Apelação Proc. 8648/18.0T8SNT.1.L1-2 Rel. PAULO FERNANDES DA SILVA

Processo 8648/18.0T8SNT.1.L1-2

Descritores: maior acompanhado, audição

2025-02-13 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Civil Apelação Proc. 3315/21.0T8CSC.L1-2 Rel. ANTÓNIO MOREIRA

Processo 3315/21.0T8CSC.L1-2

Descritores: contrato de compra e venda, simulação, legitimidade, legitimidade activa, relação material controvertida

2025-02-13 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Comercial Escusa Proc. 497/25.6YRLSB-8 Rel. CARLOS CASTELO BRANCO (PRESIDENTE)

Processo 497/25.6YRLSB-8

Descritores: escusa, juiz

2025-02-13 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Comercial Apelação Proc. 4211/24.5T8LSB.L1-2 Rel. LAURINDA GEMAS

Processo 4211/24.5T8LSB.L1-2

Descritores: extinção de sociedade, personalidade judiciária, extinção da instância, suspensão da instância, substituição

2025-02-13 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Apelação Proc. 512/23.8T8LLE.L1-8 Rel. TERESA SANDIÃES

Processo 512/23.8T8LLE.L1-8

Descritores: procedimento cautelar comum, apreensão de veículo automóvel, compra e venda à consignação, mandato sem representação, inversão do contencioso, registo automóvel

2025-02-13 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 30801/21.0T8LSB.L1-8 Rel. MARIA DO CÉU SILVA

Processo 30801/21.0T8LSB.L1-8

Descritores: defesa do consumidor, coisa defeituosa, direitos disponíveis, exercício, indemnização, reparação da coisa, devolução da quantia despendida

2025-02-13 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Apelação Proc. 22137/16.4T8SNT.L1-2 Rel. ARLINDO CRUA

Processo 22137/16.4T8SNT.L1-2

Descritores: persi, inexigibilidade

2025-02-13 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Comercial Apelação Proc. 2428/21.3T8VFX-A.L1-2 Rel. JOÃO PAULO RAPOSO

Processo 2428/21.3T8VFX-A.L1-2

Descritores: processo de inventário, avaliação, conferência de interessados

2025-02-13 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 973/19.0T8AMD-F.L1-2 Rel. JOÃO PAULO RAPOSO

Processo 973/19.0T8AMD-F.L1-2

Descritores: alteração das responsabilidades parentais, subsídio de desemprego, alimentos devidos a menores, pensão de alimentos, cessação da prestação de alimentos

2025-02-13 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Civil Apelação Proc. 10693/14.6T8LSB-L.L1-8 Rel. ANA PAULA NUNES DUARTE OLIVENÇA

Processo 10693/14.6T8LSB-L.L1-8

Descritores: regulação das responsabilidades parentais, alimentos, incumprimento, recurso, admissibilidade

2025-02-13 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Apelação Proc. 2191/22.0T8FNC.L1-2 Rel. FERNANDO CAETANO BESTEIRO

Processo 2191/22.0T8FNC.L1-2

Descritores: conclusões, recurso, objecto do processo, participação, acidente de viação, documento autêntico

2025-02-13 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Apelação Proc. 3319/23.9T8CSC.L1-2 Rel. ANTÓNIO MOREIRA

Processo 3319/23.9T8CSC.L1-2

Descritores: citação, acto processual, falta de citação, nulidade

2025-02-13 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Civil Apelação Proc. 673/23.6T8AMD.L1-2 Rel. INÊS MOURA

Processo 673/23.6T8AMD.L1-2

Descritores: contrato de arrendamento, caducidade, norma supletiva, comunicação, carta registada com aviso de recepção, oposição, nrau

2025-02-13 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Apelação Proc. 2666/24.7T8FAR.E1 Rel. FERNANDO MARQUES DA SILVA

Processo 2666/24.7T8FAR.E1

Descritores: causa de pedir, ineptidão da petição inicial