Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-02-13 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Apelação Proc. 50/23.9T8SCF.L1-2 Rel. PEDRO MARTINS

Processo 50/23.9T8SCF.L1-2

Descritores: maior acompanhado, testamento, não retroactividade, data, incapacidade

2025-02-13 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Civil Conferência Proc. 19743/23.4T8LSB-A.L1-8 Rel. VÍTOR MANUEL LEITÃO RIBEIRO

Processo 19743/23.4T8LSB-A.L1-8

Descritores: requerimento executivo, indeferimento liminar, reforma, recurso, prazo, não admissão de recurso, reclamação

2025-02-13 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Civil Apelação Proc. 18856/22.4T8LSB.L1-2 Rel. RUTE SOBRAL

Processo 18856/22.4T8LSB.L1-2

Descritores: fornecimento de energia eléctrica, serviços essenciais, prazo de prescrição

2025-02-13 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Civil Apelação Proc. 17502/23.3T8SNT.L1-2 Rel. ANTÓNIO MOREIRA

Processo 17502/23.3T8SNT.L1-2

Descritores: persi, processo executivo, oposição, embargos de executado, nulidade da sentença, excesso de pronúncia

2025-02-13 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Comercial Apelação Proc. 26690/21.2T8LSB.L1-2 Rel. ANTÓNIO MOREIRA

Processo 26690/21.2T8LSB.L1-2

Descritores: contrato de compra e venda, electricidade

2025-02-13 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Civil Apelação Proc. 251/09.2T2SNT.L1-2 Rel. PAULO FERNANDES DA SILVA

Processo 251/09.2T2SNT.L1-2

Descritores: recurso, apelação, valor da causa, sucumbência, deserção da instância

2025-02-13 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Apelação Proc. 21905/24.8T8LSB-A.L1-2 Rel. ARLINDO CRUA

Processo 21905/24.8T8LSB-A.L1-2

Descritores: notificação, mandatário judicial, caução

2025-02-13 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Comercial Apelação Proc. 17619/17.3T8SNT.L1-2 Rel. ARLINDO CRUA

Processo 17619/17.3T8SNT.L1-2

Descritores: reivindicação, contrato-promessa, direito de retenção, inversão do título de posse, usucapião, indemnização, privação de uso

2025-02-13 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Apelação Proc. 1075/22.7T8MTJ.L1-8 Rel. FÁTIMA VIEGAS

Processo 1075/22.7T8MTJ.L1-8

Descritores: gravação da audiência, deficiencia, nulidade, contrato de transporte internacional, convenção cmr, responsabilidade do transportador, limites da indemnização

2025-02-13 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Comercial Apelação Proc. 2430/22.8T8LSB.L1-8 Rel. MARIA TERESA LOPES CATROLA

Processo 2430/22.8T8LSB.L1-8

Descritores: acção popular, livro de reclamações electrónico, lei aplicável, isenção de custas

2025-02-13 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 1260/21.9T8MTJ.L1-2 Rel. JOÃO PAULO RAPOSO

Processo 1260/21.9T8MTJ.L1-2

Descritores: impugnação da matéria de facto, prova testemunhal, convicção do juiz

2025-02-13 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Apelação Proc. 3381/22.1T8LSB.L1-2 Rel. FERNANDO CAETANO BESTEIRO

Processo 3381/22.1T8LSB.L1-2

Descritores: documento particular, assinatura, gerência, impugnação, livre apreciação da prova

2025-02-13 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Civil Apelação Proc. 11172/18.8T8SNT-E.L1-2 Rel. INÊS MOURA

Processo 11172/18.8T8SNT-E.L1-2

Descritores: excepção dilatória, autoridade do caso julgado, persi, consumidor, fiador

2025-02-13 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Civil Apelação Proc. 2638/21.3T8OER.L1.L1-2 Rel. JOÃO PAULO RAPOSO

Processo 2638/21.3T8OER.L1.L1-2

Descritores: recurso, extinção da instância, impossibilidade superveniente da lide, omissão, pagamento da taxa de justiça

2025-02-13 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Apelação Proc. 6980/22.8T8LSB.L1-8 Rel. MARIA CARLOS DUARTE DO VALE CALHEIROS

Processo 6980/22.8T8LSB.L1-8

Descritores: acção de reivindicação, restituição de imóvel, abuso do direito, suppressio, benfeitorias, indemnização