Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-02-18 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 1150/24.3T8PRT-D.C1 Rel. LUÍS RICARDO

Processo 1150/24.3T8PRT-D.C1

Descritores: embargos, suspensão da execução

2025-02-18 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Conflito De Competência Proc. 49/23.5GBIDN.C1 Rel. OLGA MAURÍCIO

Processo 49/23.5GBIDN.C1

Descritores: conflito negativo de competência, o juiz que profere decisão instrutória fica impedido de intervir em qualquer acto subsequente à remessa dos autos para a fase de julgamento

2025-02-18 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 1920/23.0T8VIS.C1 Rel. ANABELA MARQUES FERREIRA

Processo 1920/23.0T8VIS.C1

Descritores: prescrição, declaração tácita, reconhecimento do direito, interrupção da prescrição

2025-02-18 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 3476/23.4T8VIS.C1 Rel. ANABELA MARQUES FERREIRA

Processo 3476/23.4T8VIS.C1

Descritores: seguro de grupo, obrigação de informação ao aderente, violação pelo tomador de deveres de informação, direito da união europeia, responsabilidade da seguradora, abuso do direito, prescrição

2025-02-18 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Civil Apelação Proc. 2882/21.3T8LRA-C.C1 Rel. HUGO MEIRELES

Processo 2882/21.3T8LRA-C.C1

Descritores: prestação forçada de contas, legitimidade, património de beneficiário de medida de acompanhamento, parente sucessível do beneficiário, exceção dilatória atípica, absolvição da instância

2025-02-18 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Civil Apelação Proc. 1012/14.2TBCTB-A.C1 Rel. CRISTINA NEVES

Processo 1012/14.2TBCTB-A.C1

Descritores: título executivo, sentença homologatória de transação, fundamentos de oposição à execução, factos extintivos da execução, prova por documentos, abuso de direito, prova por confissão

2025-02-17 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Conflito De Competência Proc. 9/21.0GDVFR-A.P1 Rel. MOREIRA RAMOS

Processo 9/21.0GDVFR-A.P1

Descritores: conflito negativo de competência, declaração de contumácia, emissão de mandados de detenção, competência material, abrangência

2025-02-14 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 1479/23.8T8GRD-A.C1 Rel. MÁRIO RODRIGUES DA SILVA

Processo 1479/23.8T8GRD-A.C1

Descritores: admissibilidade da reconvenção, causa de pedir, justa causa de resolução do contrato de trabalho, alteração do valor da causa

2025-02-14 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 1472/23.0T8CLD.1.C1 Rel. FELIZARDO PAIVA

Processo 1472/23.0T8CLD.1.C1

Descritores: incidente de revisão de incapacidade, requisitos, inadmissibilidade

2025-02-14 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 4792/23.0T8LRA.C1 Rel. PAULA MARIA ROBERTO

Processo 4792/23.0T8LRA.C1

Descritores: contrato de trabalho, aplicação da lei no tempo, nova presunção de laboralidade, alteração dos termos essenciais da relação

2025-02-13 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Acção De Anulação Da Decisão Arbitral Proc. 2394/22.8YRLSB-2 Rel. FERNANDO CAETANO BESTEIRO

Processo 2394/22.8YRLSB-2

Descritores: acção de anulação de decisão arbitral, fundamento, arbitragem voluntária, falta de fundamentação, decisão surpresa, equidade, direito de acesso aos tribunais, imparcialidade, ordem pública internacional

2025-02-13 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Comercial Apelação Proc. 12005/22.6T8LSB.L1-2 Rel. HIGINA CASTELO

Processo 12005/22.6T8LSB.L1-2

Descritores: condomínio, personalidade judiciária, mera administração, extinção da servidão

2025-02-13 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 7301/21.2T8LSB-A.L1-2 Rel. RUTE SOBRAL

Processo 7301/21.2T8LSB-A.L1-2

Descritores: propriedade horizontal, acta de condomínio, título executivo, transmissão da fracção, obrigações propter rem, conhecimento do mérito, sucessão de leis

2025-02-13 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 134/22.0T8AGH.L1-2 Rel. PAULO FERNANDES DA SILVA

Processo 134/22.0T8AGH.L1-2

Descritores: nulidade de sentença, fundamentação, oposição entre fundamentos e decisão, objecto do processo, impugnação da matéria de facto, ónus de impugnação, contrato de prestação de serviços de arquitectura, boa-fé, abuso de direito, litigância de má fé

2025-02-13 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 23305/20.0T8LSB.L1-2 Rel. RUTE SOBRAL

Processo 23305/20.0T8LSB.L1-2

Descritores: arrendamento, oposição à renovação, representação