Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-02-18 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Apelação Proc. 233/09.4T2SNT.L1-7 Rel. MICAELA SOUSA

Processo 233/09.4T2SNT.L1-7

Descritores: taxa sancionatória excepcional, aplicação, pressupostos, graduação, benefício do apoio judiciário

2025-02-18 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Comercial Apelação Proc. 6012/22.6T8PRT.L1-7 Rel. EDGAR TABORDA LOPES

Processo 6012/22.6T8PRT.L1-7

Descritores: processo de injunção europeu, regulamento (eu) 2015/848, processo de injunção, procédure de redressement jidiciaire, inutilidade superveniente

2025-02-18 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Apelação Proc. 10391/23.0T8LSB.L1-7 Rel. CARLOS OLIVEIRA

Processo 10391/23.0T8LSB.L1-7

Descritores: competência absoluta, tribunal administrativo, contrato de gestão, gestor público, acto administrativo, remuneração variável

2025-02-18 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Civil Apelação Proc. 504/22.4T8SCR.L1-7 Rel. RUTE SABINO LOPES

Processo 504/22.4T8SCR.L1-7

Descritores: embarcação, contrato de seguro, cláusula de exclusão, cataclismo da natureza, dano de privação, factos constitutivos, ónus da prova

2025-02-18 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Apelação Proc. 5527/24.6T8SNT.L1-7 Rel. ANA MÓNICA MENDONÇA PAVÃO

Processo 5527/24.6T8SNT.L1-7

Descritores: procedimento de injunção, uso indevido, cláusula penal, excepção dilatória inominada, rejeição parcial da execução, admissibilidade

2025-02-18 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Apelação Proc. 14720/20.0T8LSB.L1-7 Rel. DIOGO RAVARA

Processo 14720/20.0T8LSB.L1-7

Descritores: elevador de autos, avaria, defeitos, legitimidade da administração do condomínio, 2ª instância, privação do uso de garagem, indemnização, lei da defesa do consumidor

2025-02-18 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 2734/19.7T8LSB.L1-7 Rel. RUTE SABINO LOPES

Processo 2734/19.7T8LSB.L1-7

Descritores: herança, cabeça de casal, prestação de contas, prescrição, suspensão

2025-02-18 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Apelação Proc. 6025/21.5T8FNC.L1-7 Rel. CARLOS OLIVEIRA

Processo 6025/21.5T8FNC.L1-7

Descritores: administrador do condomínio, acção de prestação de contas, legitimidade activa, prescrição, prazo

2025-02-18 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 90/22.5T9AGH.L2-5 Rel. RUI COELHO

Processo 90/22.5T9AGH.L2-5

Descritores: regras da experiência comum, erro notório na apreciação da prova, alteração não substancial dos factos

2025-02-18 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Conflito De Competência Proc. 1396/21.6S5LSB-A.L1-5 Rel. MARIA JOSÉ MACHADO

Processo 1396/21.6S5LSB-A.L1-5

Descritores: conflito negativo de competência, extinção da pena

2025-02-18 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 393/19.6T8LMG.C1 Rel. LUÍS RICARDO

Processo 393/19.6T8LMG.C1

Descritores: perda de chance, mandato forense, ónus da prova

2025-02-18 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 1423/18.4T8CBR.C2 Rel. HUGO MEIRELES

Processo 1423/18.4T8CBR.C2

Descritores: intermediação financeira, deveres de informação, execução da relação contratual, possibilidade de resgate antecipado das obrigações, indemnização, ilicitude, nexo da causalidade, ónus da prova

2025-02-18 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Apelação Proc. 3972/21.8T8VIS.C1 Rel. LUÍS MIGUEL CALDAS

Processo 3972/21.8T8VIS.C1

Descritores: certificados de aforro, responsabilidade civil do igcp, resgate de certificados, penhora, arrolamento, processo judicial – autorização judicial de levantamento

2025-02-18 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Apelação Proc. 807/19.5T9PBL-D.C1 Rel. LUÍS RICARDO

Processo 807/19.5T9PBL-D.C1

Descritores: extinção da execução, questão nova

2025-02-18 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 267/21.0T8GVA.C1 Rel. LUÍS MIGUEL CALDAS

Processo 267/21.0T8GVA.C1

Descritores: dano da perda de chance processual, responsabilidade civil de advogado, pedido reconvencional, falta de apresentação de réplica, ónus da prova, julgamento dentro do julgamento, indemnização, seguro