Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-02-20 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 2605/20.4T8VCT.G1 Rel. ANTERO VEIGA

Processo 2605/20.4T8VCT.G1

Descritores: violação das regras de segurança, negligência grosseira, fundo de acidentes de trabalho, transferência da responsabilidade

2025-02-20 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 2465/23.3T8VRL-D.G1 Rel. JOSÉ CARLOS PEREIRA DUARTE

Processo 2465/23.3T8VRL-D.G1

Descritores: qualificação da insolvência, insolvência culposa, insolvência fortuita, presunções legais

2025-02-20 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 227/15.0T8PRG-B.G1 Rel. ROSÁLIA CUNHA

Processo 227/15.0T8PRG-B.G1

Descritores: erro material, esgotamento do poder jurisdicional

2025-02-20 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 773/22.0T8GMR.G1 Rel. FRANCISCO SOUSA PEREIRA

Processo 773/22.0T8GMR.G1

Descritores: enfermeiros, ars, acordo de cooperação, transmissão de estabelecimento, acordo colectivo de trabalho

2025-02-20 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 3333/24.7T8VNF.G1 Rel. GONÇALO OLIVEIRA MAGALHÃES

Processo 3333/24.7T8VNF.G1

Descritores: audiência prévia, convocatória, conhecimento do mérito da causa, direitos dos sócios, direito ao lucro, nulidade das deliberações sociais, abuso do direito, dever de lealdade

2025-02-20 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 7223/23.2T8GMR.G1 Rel. GONÇALO OLIVEIRA MAGALHÃES

Processo 7223/23.2T8GMR.G1

Descritores: exoneração do passivo restante, indeferimento liminar, insolvência culposa

2025-02-20 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 2639/23.7T8VRL.G1 Rel. SUSANA RAQUEL SOUSA PEREIRA

Processo 2639/23.7T8VRL.G1

Descritores: processo especial para acordo de pagamento, homologação do plano, prejuízo dos credores

2025-02-20 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 2775/20.5T8VNF-A.G1 Rel. MARIA JOÃO MATOS

Processo 2775/20.5T8VNF-A.G1

Descritores: insolvência, apreensão de bens comuns, hipoteca, venda de «meação» em imóvel comum

2025-02-20 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 4042/22.7T8VCT-A.G1 Rel. JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS

Processo 4042/22.7T8VCT-A.G1

Descritores: arresto, omissão de pronúncia, do grau de prova – summaria cognitio, fumus boni júris, periculum in mora

2025-02-20 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 415/19.0T8VLN.G1 Rel. GONÇALO OLIVEIRA MAGALHÃES

Processo 415/19.0T8VLN.G1

Descritores: responsabilidade civil extracontratual, dano da privação do uso, locatário, critério de fixação da indemnização

2025-02-20 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 3303/24.5T8VNF-A.G1 Rel. VERA SOTTOMAYOR

Processo 3303/24.5T8VNF-A.G1

Descritores: perícia médica, admissibilidade

2025-02-20 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 1655/19.8T8VRL-F.G1 Rel. GONÇALO OLIVEIRA MAGALHÃES

Processo 1655/19.8T8VRL-F.G1

Descritores: exoneração do passivo restante, despacho inicial, ínicio do período de cessão, retroactividade

2025-02-20 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 85/20.3T8GMR.G1 Rel. PEDRO MANUEL QUINTAS RIBEIRO MAURÍCIO

Processo 85/20.3T8GMR.G1

Descritores: exoneração do passivo restante, exclusão da exoneração do passivo, autoridade do caso julgado

2025-02-19 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Recurso Penal (Conferência) Proc. 2415/24.0T8VNG.P2 Rel. MARIA DEOLINDA DIONÍSIO

Processo 2415/24.0T8VNG.P2

Descritores: doença mental, lei de saúde mental, tratamento compulsivo em regime ambulatório, requisitos cumulativos, abandono, recusa, internamento de urgência

2025-02-19 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Recurso Penal (Conferência) Proc. 2975/10.2TXPRT-P.P1 Rel. MARIA JOÃO FERREIRA LOPES

Processo 2975/10.2TXPRT-P.P1

Descritores: liberdade condicional, audição presencial do condenado, meio da pena, pressupostos