Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-02-20 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 569/24.4T8PVZ.P1 Rel. ISABEL PEIXOTO PEREIRA

Processo 569/24.4T8PVZ.P1

Descritores: petição de herança, pedido e causa de pedir, contradição, ineptidão

2025-02-20 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 878/23.0YLPRT.P1 Rel. ISABEL SILVA

Processo 878/23.0YLPRT.P1

Descritores: exceção de caso julgado, autoridade de caso julgado, efeitos

2025-02-20 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 2/25.4T8VNG.P1 Rel. FRANCISCA MOTA VIEIRA

Processo 2/25.4T8VNG.P1

Descritores: herdeiros testamentários, bens de herança indivisa, titularidade do direito arresto

2025-02-20 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 2591/22.6T8AVR.P1 Rel. ÁLVARO MONTEIRO

Processo 2591/22.6T8AVR.P1

Descritores: empreitada, defeitos na obra, resolução, indemnização

2025-02-20 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 6596/22.9T8PRT-E.P1 Rel. JOSÉ MANUEL CORREIA

Processo 6596/22.9T8PRT-E.P1

Descritores: regulação das responsabilidades parentais, decisão provisória, fixação de alimentos, averiguações sumárias e absolutamente necessárias, fundamentos

2025-02-20 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 1686/22.0T9PTM.E1 Rel. HELENA BOLIEIRO

Processo 1686/22.0T9PTM.E1

Descritores: decisão instrutória, nulidade insanável, promoção do processo pelo ministério público, recorribilidade

2025-02-20 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 1314/23.7T8VCT.G1-A Rel. LÍGIA VENADE

Processo 1314/23.7T8VCT.G1-A

Descritores: ineptidão da petição inicial, acção de impugnação pauliana

2025-02-20 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 1234/23.5T8VCT.G1 Rel. SUSANA RAQUEL SOUSA PEREIRA

Processo 1234/23.5T8VCT.G1

Descritores: arrendamento urbano, arrendamento para habitação, aplicação da lei no tempo, renovação automática, oposição à renovação

2025-02-20 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 3400/23.4T8VCT.G1 Rel. FRANCISCO SOUSA PEREIRA

Processo 3400/23.4T8VCT.G1

Descritores: sindicato, legitimidade activa, instrumento de regulamentação colectiva de trabalho, diuturnidades

2025-02-20 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 108/22.1T8MDL-E.G1 Rel. SUSANA RAQUEL SOUSA PEREIRA

Processo 108/22.1T8MDL-E.G1

Descritores: cessação antecipada do incidente de exoneração do passivo restante

2025-02-20 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 1587/22.2T8VCT.G1 Rel. MARIA LEONOR BARROSO

Processo 1587/22.2T8VCT.G1

Descritores: acidente de trabalho, acidente in itinere, interrupção

2025-02-20 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 750/24.6T8EPS-B.G1 Rel. FERNANDO BARROSO CABANELAS

Processo 750/24.6T8EPS-B.G1

Descritores: arresto, justificado receio de perda da garantia patrimonial, convite ao aperfeiçoamento, indeferimento liminar

2025-02-20 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 900/21.4T8VCT-C.G1 Rel. PEDRO MANUEL QUINTAS RIBEIRO MAURÍCIO

Processo 900/21.4T8VCT-C.G1

Descritores: dever de gestão processual, fundo de garantia de alimentos, incidente de intervenção, esgotamento do poder jurisdicional, incidente anómalo, custas

2025-02-20 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 1540/23.9T8VCT.G1 Rel. JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS

Processo 1540/23.9T8VCT.G1

Descritores: inventário notarial, processo de inventário para partilha de bens comuns do ex-casal, reclamação contra a relação de bens

2025-02-20 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 6941/23.0T8VNF.G1 Rel. JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS

Processo 6941/23.0T8VNF.G1

Descritores: conhecimento no despacho saneador, nulidade da sentença, nulidade por falta de fundamentação, providência cautelar, ação principal, prova