Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-02-20 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 692/23.2T8ETR.P1 Rel. ISABEL SILVA

Processo 692/23.2T8ETR.P1

Descritores: contrato de arrendamento para habitação, oposição à renovação, prazo de renovação

2025-02-20 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 2701/23.6T8AVR-A.P1 Rel. ISABEL SILVA

Processo 2701/23.6T8AVR-A.P1

Descritores: levantamento topográfico, valor probatório

2025-02-20 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 3027/22.8T8STS.P1 Rel. FRANCISCA MOTA VIEIRA

Processo 3027/22.8T8STS.P1

Descritores: responsabilidade médica, legis artis, obrigação de meios

2025-02-20 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 2689/19.8T8AVR.P1 Rel. ARISTIDES RODRIGUES DE ALMEIDA

Processo 2689/19.8T8AVR.P1

Descritores: exceção de caso julgado, extensão, nomen iuris, doação modal, abuso de direito, extinção das obrigações, confusão

2025-02-20 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 352/14.5T8PRT-F.P1 Rel. JOÃO VENADE

Processo 352/14.5T8PRT-F.P1

Descritores: responsabilidades parentais, direito de visita, recusa da menor, incumprimento

2025-02-20 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 788/20.2T8MAI.P1 Rel. JUDITE PIRES

Processo 788/20.2T8MAI.P1

Descritores: contrato de adesão, resolução, cláusula penal, nulidade

2025-02-20 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 326/23.5T8PVZ.P1 Rel. JOÃO VENADE

Processo 326/23.5T8PVZ.P1

Descritores: coligação de contratos, nexo funcional, exceção de não cumprimento

2025-02-20 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 289/12.2T3OVR-B.P1 Rel. MANUELA MACHADO

Processo 289/12.2T3OVR-B.P1

Descritores: mútuo hipotecário, seguro de vida, reclamação do crédito, execução

2025-02-20 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 539/20.1T8PVZ-E.P1 Rel. JOSÉ MANUEL CORREIA

Processo 539/20.1T8PVZ-E.P1

Descritores: divisão de coisa comum, vários imóveis, transação judicial, efeitos

2025-02-20 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 885/24.5T8VLG.P1 Rel. PAULO DIAS DA SILVA

Processo 885/24.5T8VLG.P1

Descritores: herança indivisa, exercício de direitos, herdeiros, legitimidade ativa

2025-02-20 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 6486/23.8T8VNG.P1 Rel. CARLOS CUNHA RODRIGUES CARVALHO

Processo 6486/23.8T8VNG.P1

Descritores: contrato escrito de arrendamento para habitação no âmbito do rau, prazo, falta de estipulação expressa, efeitos

2025-02-20 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 9259/20.6T8PRT-G.P1 Rel. PAULO DIAS DA SILVA

Processo 9259/20.6T8PRT-G.P1

Descritores: regime de responsabilidades parentais, alteração, circunstâncias supervenientes, causa prejudicial

2025-02-20 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 1964/23.1T8VCD-E.P1 Rel. PAULO DUARTE TEIXEIRA

Processo 1964/23.1T8VCD-E.P1

Descritores: responsabilidades parentais, regime provisório, caso julgado audição técnica

2025-02-20 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 4058/20.8T8MAI.P1 Rel. JUDITE PIRES

Processo 4058/20.8T8MAI.P1

Descritores: contrato promessa, incumprimento definitivo, declaração resolutiva, efeitos

2025-02-20 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 5290/21.2T8VNG.P1 Rel. MANUELA MACHADO

Processo 5290/21.2T8VNG.P1

Descritores: comodato, imóvel para habitação, uso determinado