Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-02-24 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 3488/22.5T8PNF.P1 Rel. JORGE MARTINS RIBEIRO

Processo 3488/22.5T8PNF.P1

Descritores: responsabilidade por acidente de viação, indemnização, dano biológico, repartição de culpa

2025-02-24 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 1281/24.0T8PNF-A.P1 Rel. ANA OLÍVIA LOUREIRO

Processo 1281/24.0T8PNF-A.P1

Descritores: procedimento cautelar, cancelamento do registo da ação, manifesta improcedência do pedido

2025-02-24 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 2686/21.3T8PNF.P1 Rel. ANABELA MORAIS

Processo 2686/21.3T8PNF.P1

Descritores: servidão de passagem, mudança de servidão

2025-02-24 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 6902/24.1T8PRT-A.P1 Rel. ANABELA MORAIS

Processo 6902/24.1T8PRT-A.P1

Descritores: diferimento de desocupação do locado, mero detentor do imóvel

2025-02-24 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Reclamação Para A Conferência Proc. 2423/22.5T8PRT-A.P1 Rel. MIGUEL BALDAIA DE MORAIS

Processo 2423/22.5T8PRT-A.P1

Descritores: segredo bancário, dispensa do dever de sigilo

2025-02-24 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 264/24.4YLPRT.P1 Rel. CARLA FRAGA TORRES

Processo 264/24.4YLPRT.P1

Descritores: procedimento especial de despejo, diferimento da desocupação do imóvel

2025-02-24 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 1419/24.7T8OVR.P1 Rel. TERESA PINTO DA SILVA

Processo 1419/24.7T8OVR.P1

Descritores: interposição de recurso, prazo adicional de 10 dias, depoimentos gravados

2025-02-24 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Reclamação Para A Conferência Proc. 4316/14.0TDPRT-D.P1 Rel. NUNO MARCELO DE NÓBREGA DOS SANTOS DE FREITAS ARAÚJO

Processo 4316/14.0TDPRT-D.P1

Descritores: processo de execução, despacho de mero expediente

2025-02-24 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 9466/16.6T8SNT-B.P1 Rel. CARLOS GIL

Processo 9466/16.6T8SNT-B.P1

Descritores: impugnação da matéria de facto, ónus a cargo do recorrente, matéria de direito ou conclusiva, confiança para futura adoção

2025-02-24 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 21766/23.4T8PRT.P1 Rel. FERNANDA ALMEIDA

Processo 21766/23.4T8PRT.P1

Descritores: contrato de arrendamento urbano, forma, representação sem poderes, abuso do direito, alteração das circunstâncias

2025-02-24 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 1645/24.9T8VCD.P1 Rel. ANABELA MORAIS

Processo 1645/24.9T8VCD.P1

Descritores: arbitramento de reparação provisória

2025-02-24 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 1215/22.6T8MTS-A.P1 Rel. MENDES COELHO

Processo 1215/22.6T8MTS-A.P1

Descritores: acompanhamento de maior, fixação judicial de regime de visitas

2025-02-22 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 5887/21.0T8BRG-A.G1 Rel. ALEXANDRA VIANA LOPES

Processo 5887/21.0T8BRG-A.G1

Descritores: inventário, direito de representação, direito de transmissão

2025-02-22 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 800/24.6T8BCL.G1 Rel. ALEXANDRA VIANA LOPES

Processo 800/24.6T8BCL.G1

Descritores: princípio do contraditório, acto inútil, competência material, ação para separação de bens do casal

2025-02-20 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 6785/21.3T8VNG.P1 Rel. PAULO DUARTE TEIXEIRA

Processo 6785/21.3T8VNG.P1

Descritores: adoção, superior interesse da criança, nomeação obrigatória de patrono, omissão, nulidade, prazo de arguição