Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-02-25 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Apelação Proc. 5550/06.2TBLRA-A.C1 Rel. LUÍS RICARDO

Processo 5550/06.2TBLRA-A.C1

Descritores: título executivo, juros moratórios vincendos, necessidade do pedido

2025-02-25 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Apelação Proc. 1152/23.7T8CTB.C1 Rel. MOREIRA DO CARMO

Processo 1152/23.7T8CTB.C1

Descritores: depoimento de parte, declarações de parte, contrato de seguro, condutor habitual da viatura, objeto do seguro, informações inexatas, anulabilidade do contrato de seguro

2025-02-25 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Apelação Proc. 926/23.3T8LMG-A.C1 Rel. LUÍS RICARDO

Processo 926/23.3T8LMG-A.C1

Descritores: processo de promoção e proteção, arquivamento, indicação dos factos e fundamentos da convicção, nulidade de sentença

2025-02-25 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Civil Apelação Proc. 1277/23.9T8PBL.C1 Rel. MOREIRA DO CARMO

Processo 1277/23.9T8PBL.C1

Descritores: processo de inventário, meios comuns, competência em razão da matéria, juízo de família e menores/juízo cível.

2025-02-25 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 1939/22.8T8CBR.C1 Rel. PAULO CORREIA

Processo 1939/22.8T8CBR.C1

Descritores: ação popular, direito dos consumidores, disponibilização do livro de reclamações eletrónico, sociedade estrangeira, atividade de vendas online, isenção de custas

2025-02-25 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Apelação Proc. 135/19.6T8TND.C1 Rel. CARLOS MOREIRA

Processo 135/19.6T8TND.C1

Descritores: omissão de pronúncia, ónus da impugnação da matéria de facto, rejeição parcial do recurso, alteração da matéria de facto, servidão de passagem por destinação do pai de família, requisitos, sinais visíveis e permanentes, renúncia à servidão, extinção pelo não uso, extinção por desnecessidade, servidão de aqueduto, má fé, pedidos líquidos ou não monetariamente mensuráveis, repartição de custas

2025-02-25 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Civil Apelação Proc. 112/24.5T8ALD.C1 Rel. FONTE RAMOS

Processo 112/24.5T8ALD.C1

Descritores: integração do devedor no persi, ónus da prova, extinção da instância

2025-02-25 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 573/24.2T8ACB.C1 Rel. LUÍS MIGUEL CALDAS

Processo 573/24.2T8ACB.C1

Descritores: divórcio, alimentos, caráter subsidiário e excecional, cessação da obrigação alimentícia, sentença, condições

2025-02-25 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Comercial Apelação Proc. 1908/22.8T8BRR-C.L1-1 Rel. NUNO TEIXEIRA

Processo 1908/22.8T8BRR-C.L1-1

Descritores: insolvência culposa, contabilidade organizada, presunção

2025-02-24 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Recurso Contraordenacional Proc. 1754/24.4T8VFR.P1 Rel. ANTÓNIO LUÍS CARVALHÃO

Processo 1754/24.4T8VFR.P1

Descritores: processo contraordenacional, princípio da imediação, valoração de declarações prestadas pelo arguido perante inspetores da segurança social.

2025-02-24 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 9158/21.4T8VNG.P1 Rel. TERESA SÁ LOPES

Processo 9158/21.4T8VNG.P1

Descritores: transmissão de estabelecimento, contrato de franquia

2025-02-24 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 428/23.8T8ETR.P1 Rel. EUGÉNIA CUNHA

Processo 428/23.8T8ETR.P1

Descritores: ónus da prova, enriquecimento sem causa, obrigação de restituir, juros legais

2025-02-24 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 5453/24.9T8PRT.P1 Rel. RITA ROMEIRA

Processo 5453/24.9T8PRT.P1

Descritores: matéria de facto, afirmações conclusivas e hipotéticas, presunção de laboralidade, ónus da prova

2025-02-24 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 3478/23.0T8PRT.P1 Rel. NELSON FERNANDES

Processo 3478/23.0T8PRT.P1

Descritores: nulidade da sentença, ónus de impugnação da matéria de facto, subsídio de funções, sucessão de cct, cláusulas de salvaguarda

2025-02-24 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 4051/21.3T8AVR.P1 Rel. FERNANDA ALMEIDA

Processo 4051/21.3T8AVR.P1

Descritores: aquisição da posse, usucapião, direito de propriedade