Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-02-25 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 1116/19.5T8PBL.C1 Rel. MOREIRA DO CARMO

Processo 1116/19.5T8PBL.C1

Descritores: inventário, procuração, irrevogabilidade, ampliação do objeto do recurso

2025-02-25 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 2626/24.8T8CBR-C.C1 Rel. MARIA JOÃO AREIAS

Processo 2626/24.8T8CBR-C.C1

Descritores: exoneração do passivo restante, indeferimento liminar, princípio do inquisitório, diligências de prova, criação ou agravamento da situação de insolvência

2025-02-25 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Apelação Proc. 369/23.9T8OHP-C.C1 Rel. CHANDRA GRACIAS

Processo 369/23.9T8OHP-C.C1

Descritores: providência tutelar cível, questão de particular importância, escolha da escola a frequentar, processo equitativo, aproveitamento das provas dos processos apensos, superior interesse do menor

2025-02-25 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Apelação Proc. 3496/22.9T8VIS.C1 Rel. JOSÉ AVELINO GONÇALVES

Processo 3496/22.9T8VIS.C1

Descritores: prova por declarações de parte, valoração, declaração confessória, redução a escrito, omissão de assentada, nulidade processual, sanação

2025-02-25 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 17/17.6T8OFR.C1 Rel. LUÍS CRAVO

Processo 17/17.6T8OFR.C1

Descritores: exceção de caso julgado, autoridade de caso julgado

2025-02-25 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Apelação Proc. 147/22.2T8FVN.C1 Rel. VÍTOR AMARAL

Processo 147/22.2T8FVN.C1

Descritores: impugnação da matéria de facto, aditamento de facto não julgado em 1.ª instância, contrato de mandato civil, prestação de contas, deveres de informação, pagamento de despesas, destruição de documentos, abuso de direito

2025-02-25 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Apelação Proc. 2996/23.5T8LRA.C1 Rel. CATARINA GONÇALVES

Processo 2996/23.5T8LRA.C1

Descritores: competência em razão da matéria, pretensão indemnizatória, factos suscetíveis de constituir crime, princípio da adesão, inexistência de um concreto processo penal, competência do tribunal cível

2025-02-25 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Apelação Proc. 73/24.0T8SRE.C1 Rel. FONTE RAMOS

Processo 73/24.0T8SRE.C1

Descritores: ação executiva, falta de título executivo, regularidade da instância, preclusão, transmissão dos bens

2025-02-25 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Apelação Proc. 216/23.1T8SCD.C1 Rel. CARLOS MOREIRA

Processo 216/23.1T8SCD.C1

Descritores: impugnação da matéria de facto, alteração da matéria de facto, contrato de seguro deficiência de acondicionamento da carga, direito de regresso da seguradora contra o segurado, culpa presumida

2025-02-25 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Civil Apelação Proc. 97/24.8T8VLF.C1 Rel. MARIA JOÃO AREIAS

Processo 97/24.8T8VLF.C1

Descritores: arrolamento, finalidade, relação de bens comuns dos cônjuges, processo de separação de pessoas e bens

2025-02-25 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Apelação Proc. 1939/20.2T8CBR.C1 Rel. HUGO MEIRELES

Processo 1939/20.2T8CBR.C1

Descritores: contrato de cofre-forte, prestação de custódia, presunção de responsabilidade, cláusulas contratuais gerais, limitação de responsabilidade do banco, invalidade

2025-02-25 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 4165/22.2T8CBR.C3 Rel. MOREIRA DO CARMO

Processo 4165/22.2T8CBR.C3

Descritores: caixa de crédito agrícola mútuo, eleições para os órgãos sociais, recusa de candidatura, aprovação do resultado das eleições, anulabilidade da deliberação.

2025-02-25 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Civil Apelação Proc. 855/22.8T8GRD.C1 Rel. FERNANDO MONTEIRO

Processo 855/22.8T8GRD.C1

Descritores: divórcio, separação de facto

2025-02-25 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 844/22.2T8VIS-E.C1 Rel. ANABELA MARQUES FERREIRA

Processo 844/22.2T8VIS-E.C1

Descritores: suspensão de deliberação de destituição de gerente, maioria imposta pelo contrato de sociedade, invalidade da deliberação, dever de lealdade, alienação de imóveis em inobservância do contrato social, justa causa de destituição

2025-02-25 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Civil Apelação Proc. 1181/23.0T8VIS-A.C1 Rel. FONTE RAMOS

Processo 1181/23.0T8VIS-A.C1

Descritores: relação jurídica processual, caso julgado formal