Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-02-25 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 247/23.1IDBRG-A.G1 Rel. BRÁULIO MARTINS

Processo 247/23.1IDBRG-A.G1

Descritores: fase de julgamento, falta de notificação da acusação, irregularidade, reparação

2025-02-25 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 338/23.9GAAMR-A.G1 Rel. FÁTIMA FURTADO

Processo 338/23.9GAAMR-A.G1

Descritores: fase de inquérito

2025-02-25 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 446/23.6JABRG.G1 Rel. FLORBELA SEBASTIÃO E SILVA

Processo 446/23.6JABRG.G1

Descritores: crime de homicídio, erro de julgamento, livre apreciação, presunção judicial

2025-02-25 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Contra-Ordenacional Proc. 122/24.2T8MDR.G1 Rel. LUÍSA OLIVEIRA ALVOEIRO

Processo 122/24.2T8MDR.G1

Descritores: procedimento contra-ordenacional, decisão administrativa, notificação ao arguido

2025-02-25 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 33/23.9GACTB.G1 Rel. PEDRO CUNHA LOPES

Processo 33/23.9GACTB.G1

Descritores: crime de violência doméstica, suspensão da execução da pena, pena acessória de proibição de contactos, vigilância electrónica, consentimento do arguido

2025-02-25 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 339/24.0GBBCL.G1 Rel. CRISTINA XAVIER DA FONSECA

Processo 339/24.0GBBCL.G1

Descritores: crime de violência doméstica, pena acessória de proibição de contactos, recurso, legitimidade da assistente, vigilância electrónica

2025-02-25 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 53/21.8T9BCL-A.G1 Rel. BRÁULIO MARTINS

Processo 53/21.8T9BCL-A.G1

Descritores: registo criminal, não transcrição, violência doméstica

2025-02-25 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 635/21.8T9BRG.G1 Rel. JÚLIO PINTO

Processo 635/21.8T9BRG.G1

Descritores: crime de encerramento de empresa, tipicidade, julgamento da matéria de facto, conceitos jurídicos

2025-02-25 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 10/21.4GBBCL-A.G1 Rel. LUÍSA OLIVEIRA ALVOEIRO

Processo 10/21.4GBBCL-A.G1

Descritores: registo criminal, violência doméstica, não transcrição

2025-02-25 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 814/23.3PBGMR-A.G1 Rel. ANABELA ROCHA

Processo 814/23.3PBGMR-A.G1

Descritores: remessa do processo para julgamento, constituição de assistente pendente, competência do juiz de julgamento

2025-02-25 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Revisão De Sentença Estrangeira Proc. 219/24.9YRCBR Rel. LUÍS MIGUEL CALDAS

Processo 219/24.9YRCBR

Descritores: revisão de sentença estrangeira, brasil, regulação das responsabilidades parentais, princípios do contraditório e da igualdade das partes, princípios de ordem pública internacional do estado português

2025-02-25 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Apelação Proc. 197/23.1T8CLB-A.C1 Rel. HUGO MEIRELES

Processo 197/23.1T8CLB-A.C1

Descritores: prova documental, princípio do inquisitório, limites, junção após o encerramento da discussão da causa, não admissão

2025-02-25 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 461/20.1T8LMG.C1 Rel. VÍTOR AMARAL

Processo 461/20.1T8LMG.C1

Descritores: posse, usucapião, servidão de passagem, omissão da alegação dos factos relativos ao animus, presunção do animus, improcedência da ação

2025-02-25 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 1372/23.4T8CTB.C1 Rel. LUÍS MIGUEL CALDAS

Processo 1372/23.4T8CTB.C1

Descritores: ação de reivindicação, pedido de indemnização, município, competência material, tribunais civis, tribunais administrativos

2025-02-25 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 4301/23.1T8CBR.C1 Rel. VÍTOR AMARAL

Processo 4301/23.1T8CBR.C1

Descritores: procedimento cautelar, aplicação de medida diversa da pedida, decisão surpresa, princípio do contraditório, nulidade de sentença, arguição em recurso