Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-02-27 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Apelação Proc. 516/21.5T8PTM.E1 Rel. FILIPE CÉSAR OSÓRIO

Processo 516/21.5T8PTM.E1

Descritores: contrato de prestação de serviços, revogação, denúncia

2025-02-27 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 327/22.0T8MNC.G1 Rel. ANA CRISTINA DUARTE

Processo 327/22.0T8MNC.G1

Descritores: doação, nulidade, vício de forma

2025-02-27 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 233/13.0TCGMR-N.G3 Rel. AFONSO CABRAL DE ANDRADE

Processo 233/13.0TCGMR-N.G3

Descritores: medidas de promoção e protecção, alienação parental, arquivamento dos autos

2025-02-27 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 4355/24.3T8GMR-C.G1 Rel. JOSÉ CRAVO

Processo 4355/24.3T8GMR-C.G1

Descritores: tribunal superior, dever de obediência, nulidade insanável

2025-02-27 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Reclamação Para A Conferência Proc. 2834/16.5T8GMR-D.G1 Rel. CARLA SOUSA OLIVEIRA

Processo 2834/16.5T8GMR-D.G1

Descritores: direito à prova, pareceres

2025-02-27 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 4685/23.1T8GMR.G1 Rel. ANTÓNIO BEÇA PEREIRA

Processo 4685/23.1T8GMR.G1

Descritores: caso julgado, autoridade de caso julgado, questão nova, desconsideração da personalidade jurídica

2025-02-27 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 4781/22.2T8BRG.G1 Rel. ALEXANDRA ROLIM MENDES

Processo 4781/22.2T8BRG.G1

Descritores: direito de preferência, arrendatário rural

2025-02-27 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 6281/23.4T8BRG.G1 Rel. ALCIDES RODRIGUES

Processo 6281/23.4T8BRG.G1

Descritores: acção popular, competência material

2025-02-27 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 939/24.8T8PTL.G1 Rel. PAULO REIS

Processo 939/24.8T8PTL.G1

Descritores: maior acompanhado, competência internacional

2025-02-27 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 6418/22.0T8BRG.G1 Rel. CARLA SOUSA OLIVEIRA

Processo 6418/22.0T8BRG.G1

Descritores: nulidade da sentença, excesso de pronúncia, factos essenciais não alegados, software, programa informático, contrato misto

2025-02-27 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 2849/20.9T8VCT.G1 Rel. RAQUEL BAPTISTA TAVARES

Processo 2849/20.9T8VCT.G1

Descritores: nulidade da sentença, impugnação da matéria de facto, coisa defeituosa, privação do uso de veículo, responsabilidade civil, produtor

2025-02-27 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 3501/24.1T8BRG.G1 Rel. MARIA DOS ANJOS NOGUEIRA

Processo 3501/24.1T8BRG.G1

Descritores: caso julgado, autoridade de caso julgado, terceiros

2025-02-27 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 10/23.0T8VCT-B.G1 Rel. PAULO REIS

Processo 10/23.0T8VCT-B.G1

Descritores: nulidade da sentença, nulidade processual, justo impedimento, declarações de parte, capacidade

2025-02-27 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 69552/16.0YIPRT-B.G1 Rel. ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA

Processo 69552/16.0YIPRT-B.G1

Descritores: recurso de revisão, requisitos, prova pericial

2025-02-26 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 12310/23.4T8SNT.L1-4 Rel. ALDA MARTINS

Processo 12310/23.4T8SNT.L1-4

Descritores: acção especial de impugnação judicial da regularidade e licitude do despedimento, articulado motivador, decisão de condenação, indemnização de antiguidade, retribuições intercalares, isenção de horário de trabalho