Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-02-27 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Apelação Proc. 2843/18.0T8PTM.E1 Rel. ANA PESSOA

Processo 2843/18.0T8PTM.E1

Descritores: indemnização, acesso aos tribunais, direito ao bom nome

2025-02-27 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Recurso Penal Em Contraordenação Laboral Proc. 335/24.7T8TMR.E1 Rel. JOÃO LUÍS NUNES

Processo 335/24.7T8TMR.E1

Descritores: contra-ordenação laboral, regulamento comunitário, tacógrafo

2025-02-27 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Apelação Proc. 603/22.2T8MMN-A.E1 Rel. ELISABETE VALENTE

Processo 603/22.2T8MMN-A.E1

Descritores: execução fiscal, suspensão da instância

2025-02-27 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Apelação Proc. 1731/21.7T8FAR-D.E1 Rel. JOSÉ ANTÓNIO MOITA

Processo 1731/21.7T8FAR-D.E1

Descritores: divórcio por mútuo consentimento, relação de bens, caso julgado formal, inventário

2025-02-27 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Apelação Proc. 2038/23.0T8FAR.E1 Rel. EMÍLIA RAMOS COSTA

Processo 2038/23.0T8FAR.E1

Descritores: categoria profissional, condenação ultra petitum, férias, subsídio de férias, subsídio de natal, ónus da prova

2025-02-27 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Apelação Proc. 1350/22.0T8LLE-A.E1 Rel. MARIA JOÃO SOUSA E FARO

Processo 1350/22.0T8LLE-A.E1

Descritores: execução hipotecária, massa insolvente, prescrição

2025-02-27 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Apelação Proc. 430/23.0T8ELV-A.E1 Rel. MARIA ADELAIDE DOMINGOS

Processo 430/23.0T8ELV-A.E1

Descritores: citação de pessoa colectiva, falta de citação

2025-02-27 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Apelação Proc. 1630/20.0T8PTM.E1 Rel. SÓNIA MOURA

Processo 1630/20.0T8PTM.E1

Descritores: alteração da matéria de facto pela relação, ampliação do objeto do recurso, caso julgado formal, conhecimento oficioso

2025-02-27 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Apelação Proc. 3126/17.8T8ENT-D.E1 Rel. ANA PESSOA

Processo 3126/17.8T8ENT-D.E1

Descritores: persi, comunicação, ónus da prova

2025-02-27 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Apelação Proc. 344/23.3T8SNS.E1 Rel. JOÃO LUÍS NUNES

Processo 344/23.3T8SNS.E1

Descritores: erro na forma de processo, ampliação da matéria de facto, ilações, contrato de trabalho, nulidade, convalidação, comissão de serviço, isenção de horário de trabalho, reintegração de trabalhador

2025-02-27 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Apelação Proc. 669/23.8T8FAR-A.E1 Rel. ANTÓNIO FERNANDO MARQUES DA SILVA

Processo 669/23.8T8FAR-A.E1

Descritores: regulação das responsabilidades parentais, visita, superior interesse da criança

2025-02-27 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Apelação Proc. 549/20.9T8FAR.E1 Rel. FILIPE AVEIRO MARQUES

Processo 549/20.9T8FAR.E1

Descritores: transacção judicial, sentença homologatória, recurso, junção de documentos em sede de recurso

2025-02-27 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Apelação Proc. 3100/21.0T8LLE.E1 Rel. MARIA ADELAIDE DOMINGOS

Processo 3100/21.0T8LLE.E1

Descritores: direito de regresso da seguradora, abandono de sinistrado, requisitos, dolo

2025-02-27 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Apelação Proc. 50/22.6T8ODM-A.E1 Rel. MARIA JOÃO SOUSA E FARO

Processo 50/22.6T8ODM-A.E1

Descritores: responsabilidades parentais, visitas, superior interesse da criança

2025-02-27 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Apelação Proc. 3121/21.2T8FAR.E2 Rel. FILIPE AVEIRO MARQUES

Processo 3121/21.2T8FAR.E2

Descritores: prescrição, enriquecimento sem causa