Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-02-27 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Apelação Proc. 401/22.3T8TMR.E1 Rel. ANTÓNIO FERNANDO MARQUES DA SILVA

Processo 401/22.3T8TMR.E1

Descritores: impugnação da decisão de facto, pedido, excesso de pronúncia, omissão de pronúncia, nulidade da sentença, substituição do tribunal recorrido

2025-02-27 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Apelação Proc. 6215/22.3T8STB.E1 Rel. MARIA ADELAIDE DOMINGOS

Processo 6215/22.3T8STB.E1

Descritores: arrendamento de espaços não habitáveis, nrau, denúncia

2025-02-27 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Recurso Penal Em Contraordenação Proc. 2845/24.7T8FAR.E1 Rel. EMÍLIA RAMOS COSTA

Processo 2845/24.7T8FAR.E1

Descritores: contra-ordenação laboral, ne bis in idem, prazo de prescrição, covid, erro notório na apreciação da prova, lar de idosos

2025-02-27 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Apelação Proc. 66665/22.2YIPRT.E2 Rel. MANUEL BARGADO

Processo 66665/22.2YIPRT.E2

Descritores: contrato de empreitada, perda do interesse do credor, ónus de impugnação

2025-02-27 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Apelação Proc. 1285/23.0T8BJA.E1 Rel. EMÍLIA RAMOS COSTA

Processo 1285/23.0T8BJA.E1

Descritores: justificação do contrato de trabalho a termo, formalidades ad substantiam, nulidade da sentença, falta de fundamentação, ónus da prova

2025-02-27 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Apelação Proc. 1289/23.2T8SLV-A.E1 Rel. SÓNIA MOURA

Processo 1289/23.2T8SLV-A.E1

Descritores: persi, excepção dilatória inominada, ónus da prova, consumidor

2025-02-27 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Apelação Proc. 3137/23.4T8PTM-A.E1 Rel. FILIPE CÉSAR OSÓRIO

Processo 3137/23.4T8PTM-A.E1

Descritores: advogado, justo impedimento, doença autodeclarada, nulidade

2025-02-27 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Apelação Proc. 5227/23.3T8STB.E1 Rel. MARIA ADELAIDE DOMINGOS

Processo 5227/23.3T8STB.E1

Descritores: presunção de culpa, incumprimento, resolução do contrato

2025-02-27 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Apelação Proc. 1833/23.5T8PTM.E1 Rel. ANA PESSOA

Processo 1833/23.5T8PTM.E1

Descritores: falta de citação, arguição de nulidades, tempestividade, ónus da prova, revelia

2025-02-27 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Apelação Proc. 21659/16.1T8LSB.E1 Rel. MARIA ADELAIDE DOMINGOS

Processo 21659/16.1T8LSB.E1

Descritores: liberdade contratual, partilha da herança, responsabilidade civil contratual, incumprimento

2025-02-27 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Apelação Proc. 74/23.6T8TVR.E1 Rel. SÓNIA MOURA

Processo 74/23.6T8TVR.E1

Descritores: acção de divisão de coisa comum, falta de contestação, audiência prévia, caso julgado formal

2025-02-27 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Apelação Proc. 347/24.0T8FAR.E1 Rel. EMÍLIA RAMOS COSTA

Processo 347/24.0T8FAR.E1

Descritores: categoria profissional, condenação ultra petitum, férias, subsídio de férias, subsídio de natal, ónus da prova

2025-02-27 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Apelação Proc. 1378/24.6T8PTM.E1 Rel. EMÍLIA RAMOS COSTA

Processo 1378/24.6T8PTM.E1

Descritores: ação de impugnação da regularidade e licitude do despedimento, dever de lealdade, justa causa de despedimento, perda de confiança, funções de chefia

2025-02-27 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Apelação Proc. 82/20.9T8NIS-D.E1 Rel. MARIA JOÃO SOUSA E FARO

Processo 82/20.9T8NIS-D.E1

Descritores: indemnização, má fé processual, fundamentação

2025-02-27 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Recurso Penal Em Contraordenação Laboral Proc. 265/24.2T8SNS.E1 Rel. JOÃO LUÍS NUNES

Processo 265/24.2T8SNS.E1

Descritores: contra-ordenação laboral, erro notório na apreciação da prova, auto de notícia, regulamento comunitário, tacógrafo