Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-03-06 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 3213/24.6T8GMR.G1 Rel. ROSÁLIA CUNHA

Processo 3213/24.6T8GMR.G1

Descritores: processo de insolvência, exoneração do passivo restante, indeferimento liminar, presunção inilidível de insolvência culposa

2025-03-06 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 1665/23.0T8VNF.G1 Rel. ROSÁLIA CUNHA

Processo 1665/23.0T8VNF.G1

Descritores: processo especial para acordo de pagamento, plano de pagamentos, recusa, ónus da prova, princípio da igualdade dos credores

2025-03-06 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 33/19.3T8VFL-C.G1 Rel. JOÃO PERES COELHO

Processo 33/19.3T8VFL-C.G1

Descritores: nulidade da sentença, decisão da matéria de facto, factos provados, eficácia processual, caso julgado formal, factos não decididos, anulação da decisão

2025-03-06 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 1517/23.4T8VCT.G1 Rel. GONÇALO OLIVEIRA MAGALHÃES

Processo 1517/23.4T8VCT.G1

Descritores: nulidade das deliberações sociais, deliberação renovadora, inutilidade superveniente da lide, contraditório, nulidade processual

2025-03-06 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 810/19.5T8FAF.G1 Rel. GONÇALO OLIVEIRA MAGALHÃES

Processo 810/19.5T8FAF.G1

Descritores: maior acompanhado, revisão da medida, contraditório, nulidade processual

2025-03-06 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 1416/22.7T8GMR.G1 Rel. FRANCISCO SOUSA PEREIRA

Processo 1416/22.7T8GMR.G1

Descritores: inversão do ónus da prova, trabalho suplementar, condenação genérica

2025-03-06 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 978/23.6T8GMR-I.G1 Rel. GONÇALO OLIVEIRA MAGALHÃES

Processo 978/23.6T8GMR-I.G1

Descritores: tribunal do comércio, competência em razão da matéria, apensação de processos

2025-03-06 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 7876/22.9T8BRG.G1 Rel. SANDRA MELO

Processo 7876/22.9T8BRG.G1

Descritores: réplica, resposta à contestação, ampliação da causa de pedir, pacto de opção, forma legal, conversão do negócio nulo

2025-03-06 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 3533/16.3T8GMR-E.G1 Rel. ROSÁLIA CUNHA

Processo 3533/16.3T8GMR-E.G1

Descritores: alimentos devidos a menores, renuncia ao direito, abuso do direito, suppressio

2025-03-06 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 6905/23.3T8BRG.G1 Rel. MARIA LEONOR BARROSO

Processo 6905/23.3T8BRG.G1

Descritores: despedimento, extinção do posto de trabalho, falta de discriminação de factos, ilicitude

2025-03-06 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 5370/20.1T8BRG-D.G1 Rel. MARGARIDA PINTO GOMES

Processo 5370/20.1T8BRG-D.G1

Descritores: inventário, divórcio, crédito por dívidas da responsabilidade de ambos os cônjuges, compensações

2025-03-06 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 1909/21.3T8VRL.G1 Rel. JOÃO PERES COELHO

Processo 1909/21.3T8VRL.G1

Descritores: contrato promessa de compra e venda, tradição da coisa, posse, acessão da posse

2025-03-05 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Recurso Penal (Conferência) Proc. 1847/10.5T2AVR-A.P1 Rel. MARIA DOS PRAZERES SILVA

Processo 1847/10.5T2AVR-A.P1

Descritores: arguido, declaração de contumácia, consequências, caducidade, pressupostos, carta rogatória, jurisprudência fixada

2025-03-05 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Recurso Penal (Conferência) Proc. 876/24.6TXPRT-A.P1 Rel. LILIANA DE PÁRIS DIAS

Processo 876/24.6TXPRT-A.P1

Descritores: certificado de registo criminal, cancelamento provisório do registo criminal, pessoa colectiva, inaplicabilidade

2025-03-05 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Recurso Penal (Conferência) Proc. 152/24.4JAAVR.P1 Rel. CARLA CARECHO

Processo 152/24.4JAAVR.P1

Descritores: crime de violação, crime de sequestro, agravação, pena única, pena de prisão, suspensão da execução da pena, pressupostos