Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-03-06 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 1218/21.8T8AMT.P1 Rel. ISABEL SILVA

Processo 1218/21.8T8AMT.P1

Descritores: oposição entre os fundamentos e a decisão, nulidade, temas de prova, factos controvertidos, factos alegados

2025-03-06 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 3941/23.3T8LOU.P1 Rel. ISOLETA DE ALMEIDA COSTA

Processo 3941/23.3T8LOU.P1

Descritores: obrigação de indemnizar, causalidade adequada, nexo naturalístico, matéria de facto, nexo de adequação, matéria de direito

2025-03-06 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 240/23.4T8VNG.P1 Rel. ISABEL FERREIRA

Processo 240/23.4T8VNG.P1

Descritores: contrato de seguro, sinistro, negociação extrajudicial - proposta de indemnização, valor probatório

2025-03-06 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 3712/24.0T8AVR.P1 Rel. ÁLVARO MONTEIRO

Processo 3712/24.0T8AVR.P1

Descritores: adoção, omissão de prévia comunicação ao iss, falta de relatório favorável do iss, indeferimento liminar

2025-03-06 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 1030/21.4T8PVZ.P1 Rel. JOÃO VENADE

Processo 1030/21.4T8PVZ.P1

Descritores: testamento, quota disponível, legado

2025-03-06 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 2282/23.0YLPRT.P1 Rel. JUDITE PIRES

Processo 2282/23.0YLPRT.P1

Descritores: arrendamento, não pagamento de rendas, resolução pelo senhorio, exceção ao não cumprimento, ónus de alegação e prova

2025-03-06 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 743/22.3T8AVR.P1 Rel. JUDITE PIRES

Processo 743/22.3T8AVR.P1

Descritores: contrato de seguro, subseguro, sinistro, indemnização, regra da proporcionalidade

2025-03-06 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 370/14.3TVPRT.P3 Rel. CARLOS CUNHA RODRIGUES CARVALHO

Processo 370/14.3TVPRT.P3

Descritores: intermediação financeira, contrato de swap, dever de informação

2025-03-06 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 2832/24.5T8VNG-A.P1 Rel. JUDITE PIRES

Processo 2832/24.5T8VNG-A.P1

Descritores: documentos em poder de terceiros, contraprova de factos essenciais, diligência judicial, junção

2025-03-06 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 646/23.9T8GMR.G1 Rel. MARIA LEONOR BARROSO

Processo 646/23.9T8GMR.G1

Descritores: contra-ordenação laboral, impugnação da matéria de facto, erro notório na apreciação da prova

2025-03-06 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 68333/24.1YIPRT-A.G1 Rel. CONCEIÇÃO SAMPAIO

Processo 68333/24.1YIPRT-A.G1

Descritores: apoio judiciário, pedido de nomeação de patrono, interrupção do prazo da contestação

2025-03-06 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Recurso Penal Proc. 2710/24.8T8VCT.G1 Rel. ANTERO VEIGA

Processo 2710/24.8T8VCT.G1

Descritores: impugnação do despedimento, justa causa, ilicitude, indemnização, danos não patrimoniais

2025-03-06 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 5018/24.5T8GMR.G1 Rel. MARIA JOÃO MATOS

Processo 5018/24.5T8GMR.G1

Descritores: anulação de sentença, vícios da decisão de facto, falta de fundamentação

2025-03-06 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 2277/23.4T8VCT.G1 Rel. LÍGIA VENADE

Processo 2277/23.4T8VCT.G1

Descritores: acidente de viação, dano biológico, danos não patrimoniais, dupla indemnização

2025-03-06 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 2579/22.7T8BRG-A.G1 Rel. JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS

Processo 2579/22.7T8BRG-A.G1

Descritores: recurso de revisão, regulamento (ce) 1393/2007, citação em país estrangeiro, formalidades legais, tradução, nulidade da citação