Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-03-06 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 14086/15.0T8PRT.P1 Rel. ISOLETA DE ALMEIDA COSTA

Processo 14086/15.0T8PRT.P1

Descritores: acessão imobiliária industrial, requisitos, ónus da prova, direito à prova

2025-03-06 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 8105/24.6T8PRT-A.P1 Rel. ARISTIDES RODRIGUES DE ALMEIDA

Processo 8105/24.6T8PRT-A.P1

Descritores: apoio judiciário, proposta de indeferimento, impugnação judicial

2025-03-06 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 12655/14.4T8PRT-A.P1 Rel. ISABEL SILVA

Processo 12655/14.4T8PRT-A.P1

Descritores: mandato forense, honorários, fiança

2025-03-06 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 948/21.9TOUL.P1 Rel. MANUELA MACHADO

Processo 948/21.9TOUL.P1

Descritores: servidão predial, extinção, requisitos, mudança de servidão

2025-03-06 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 1489/17.4T8MAI-E.P1 Rel. JUDITE PIRES

Processo 1489/17.4T8MAI-E.P1

Descritores: abuso de direito, pressupostos, contradição entre os fundamentos e a decisão, nulidade da sentença

2025-03-06 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 929/24.0T8VNG.P1 Rel. ANA LUÍSA LOUREIRO

Processo 929/24.0T8VNG.P1

Descritores: decisão surpresa, audiência prévia, dispensa, contraditório, despacho de aperfeiçoamento

2025-03-06 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 651/23.5T8PVZ.P1 Rel. MANUELA MACHADO

Processo 651/23.5T8PVZ.P1

Descritores: mandato forense, constituição obrigatória, renúncia, efeitos, crédito por fornecimentos, compensação

2025-03-06 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 953/24.3T8VNG.P1 Rel. ÁLVARO MONTEIRO

Processo 953/24.3T8VNG.P1

Descritores: recurso, junção de documentos, admissibilidade, sociedade, desconsideração da personalidade jurídica

2025-03-06 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 22435/22.8T8PRT-C.P1 Rel. JUDITE PIRES

Processo 22435/22.8T8PRT-C.P1

Descritores: litigância de má-fé, pressupostos

2025-03-06 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 10849/22.8T8PRT.P1 Rel. JOÃO VENADE

Processo 10849/22.8T8PRT.P1

Descritores: empreitada de consumo, defeitos, reparação pelo dono da obra ou terceiro, pressupostos, ónus da prova

2025-03-06 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 1155/22.9T8OVR.P1 Rel. MANUELA MACHADO

Processo 1155/22.9T8OVR.P1

Descritores: venda de bens defeituosos, consumidor, direitos

2025-03-06 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 759/22.4T8VCD-A.P1 Rel. ISABEL FERREIRA

Processo 759/22.4T8VCD-A.P1

Descritores: divórcio, acordo quanto a alimentos entre ex-cônjuges, efeitos

2025-03-06 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 6753/23.0T8PRT-A.P2 Rel. PAULO DIAS DA SILVA

Processo 6753/23.0T8PRT-A.P2

Descritores: procedimento extrajudicial de regularização da situação de incumprimento (persi), comunicação ao devedor, forma, execução, ónus da prova, exceção dilatória insuprível

2025-03-06 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 4121/22.0T8MTS-B.P1 Rel. ISABEL PEIXOTO PEREIRA

Processo 4121/22.0T8MTS-B.P1

Descritores: sigilo bancário, levantamento, direito à prova

2025-03-06 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 1383/21.4T8OVR.P1 Rel. ISABEL PEIXOTO PEREIRA

Processo 1383/21.4T8OVR.P1

Descritores: oposição à execução, notificação oficiosa entre mandatários, contraditório, nulidade