Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-03-06 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Comercial Apelação Proc. 5178/10.2TBCSC-C.L2-6 Rel. ANTÓNIO SANTOS

Processo 5178/10.2TBCSC-C.L2-6

Descritores: reclamação de créditos, execução, confissão de dívida, hipoteca, força probatória plena, terceiro

2025-03-06 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Civil Apelação Proc. 8654/20.5T8LSB-A.L1-6 Rel. MARIA TERESA MASCARENHAS GARCIA

Processo 8654/20.5T8LSB-A.L1-6

Descritores: parte remanescente, taxa de justiça, conta de custas, preclusão, acórdão uniformizador de jurisprudência

2025-03-06 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Comercial Apelação Proc. 13359/23.2T8SNT-A.L1-6 Rel. ANABELA CALAFATE

Processo 13359/23.2T8SNT-A.L1-6

Descritores: persi, incumprimento após extinção do persi

2025-03-06 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Apelação Proc. 123/24.0T8AMD-A.L1-6 Rel. MARIA TERESA MASCARENHAS GARCIA

Processo 123/24.0T8AMD-A.L1-6

Descritores: acção de regulação das responsabilidades parentais, questão de particular importância, educação religiosa, regime de visitas, estrangeiro

2025-03-06 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 446/21.0T8CSC.L1-6 Rel. VERA ANTUNES

Processo 446/21.0T8CSC.L1-6

Descritores: litisconsórcio, cônjuge, responsabilidade solidária, mandato, gestão de negócios, enriquecimento sem causa

2025-03-06 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 4360/23.7T8LRS.L1-6 Rel. NUNO GONÇALVES

Processo 4360/23.7T8LRS.L1-6

Descritores: transporte aéreo, internacional, carta de porte, perda das mercadorias, indemnização, culpa grave

2025-03-06 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 852/08.6TMLSB-D.L1-6 Rel. ELSA MELO

Processo 852/08.6TMLSB-D.L1-6

Descritores: falta de fundamentação, alimentos, retroatividade, alteração, restituição

2025-03-06 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Reclamação Para A Conferência Proc. 151/25.9YRLSB-6 Rel. NUNO GONÇALVES

Processo 151/25.9YRLSB-6

Descritores: revisão de sentença estrangeira, adopção, internacional, guiné-bissau, deslocação do menor, poder jurisdicional

2025-03-06 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Apelação Proc. 1987/24.3T8OER.L1-6 Rel. CLÁUDIA BARATA

Processo 1987/24.3T8OER.L1-6

Descritores: animal, direito de personalidade, direito ao repouso, direito de propriedade, conflito de direitos

2025-03-06 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 5066/22.0T8FNC.L1-6 Rel. JOÃO MANUEL P. CORDEIRO BRASÃO

Processo 5066/22.0T8FNC.L1-6

Descritores: estatutos, região autónoma, eleição, casa do povo, abuso de direito

2025-03-06 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Apelação Proc. 4033/24.3T8OER.L1-6 Rel. EDUARDO PETERSEN SILVA

Processo 4033/24.3T8OER.L1-6

Descritores: incompetência absoluta, incompetência relativa, prioridade, providência cautelar, direito ao repouso

2025-03-06 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 8743/24.7T8PRT.P1 Rel. ARISTIDES RODRIGUES DE ALMEIDA

Processo 8743/24.7T8PRT.P1

Descritores: audiência prévia, dispensa, simplificação, agilização processual e adequação formal

2025-03-06 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 431/24.0T8PVZ-A.P1 Rel. ÁLVARO MONTEIRO

Processo 431/24.0T8PVZ-A.P1

Descritores: nulidade processual, nulidade da sentença

2025-03-06 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 1825/23.4T8VFR-A.P1 Rel. ANA VIEIRA

Processo 1825/23.4T8VFR-A.P1

Descritores: segunda perícia, prazo para requerer, início

2025-03-06 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 2906/09.2TBMTS-A.P1 Rel. ISOLETA DE ALMEIDA COSTA

Processo 2906/09.2TBMTS-A.P1

Descritores: inventário, ação de prestação de contas, objeto, distribuição do saldo positivo