Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-03-10 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 55/20.1T8PVZ-C.P1 Rel. MENDES COELHO

Processo 55/20.1T8PVZ-C.P1

Descritores: inventário, vocação sucessória, direito de representação, repúdio da herança

2025-03-10 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 1780/22.8T8VCD-H.P1 Rel. EUGÉNIA CUNHA

Processo 1780/22.8T8VCD-H.P1

Descritores: inventário, remessa para os meios comuns

2025-03-10 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 6712/23.3T8MAI-A.P1 Rel. FERNANDA ALMEIDA

Processo 6712/23.3T8MAI-A.P1

Descritores: ação de alimentos, dívida de alimentos, juros

2025-03-07 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Reclamação – Artigo 405.º Do Código De Processo Penal Proc. 1296/24.8T9CNT-A.C1 Rel. ALBERTO RUÇO

Processo 1296/24.8T9CNT-A.C1

Descritores: contraordenação, decisão interlocutória, admissibilidade de recurso

2025-03-06 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 291/22.6TELSB-A.L1-9 Rel. MANUELA MARQUES TROCADO

Processo 291/22.6TELSB-A.L1-9

Descritores: apreensão, correio electrónico, juiz de instrução criminal

2025-03-06 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 1019/23.9PKLSB-A.L1-9 Rel. ROSA SARAIVA

Processo 1019/23.9PKLSB-A.L1-9

Descritores: constituição de assistente, crime particular, prazo, apoio judiciário, irregularidade, conhecimento oficioso

2025-03-06 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 7345/22.7T9LSB.L1-9 Rel. IVO NELSON CAIRES B. ROSA

Processo 7345/22.7T9LSB.L1-9

Descritores: dano qualificado, património colectivo, empresa, direito privado, dano simples, desistência da queixa

2025-03-06 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 119/20.1SPLSB.L1-9 Rel. ANA PAULA GUEDES

Processo 119/20.1SPLSB.L1-9

Descritores: condução sob influência de produtos estupefacientes

2025-03-06 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Apelação Proc. 18692/16.7T8SNT-C.L1-6 Rel. JORGE ALMEIDA ESTEVES

Processo 18692/16.7T8SNT-C.L1-6

Descritores: persi, morte, devedor, prosseguimento do processo, execução

2025-03-06 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 39/24.0XHLSB.L1-9 Rel. IVO NELSON CAIRES B. ROSA

Processo 39/24.0XHLSB.L1-9

Descritores: acusação, notificação, arguido, autonomia, ministério público

2025-03-06 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Apelação Proc. 11554/24.6T8SNT.L1-6 Rel. ADEODATO BROTAS

Processo 11554/24.6T8SNT.L1-6

Descritores: uso indevido de injunção, cláusula penal, período de fidelização, excepção dilatória inominada, exequibilidade

2025-03-06 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Civil Apelação Proc. 24187/21.0T8LSB-D.L1-6 Rel. ANTÓNIO SANTOS

Processo 24187/21.0T8LSB-D.L1-6

Descritores: penhora, excesso, proporcionalidade, prestação de caução, garantia bancária

2025-03-06 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 413/23.0TXLSB-E.L1-9 Rel. EDUARDO DE SOUSA PAIVA

Processo 413/23.0TXLSB-E.L1-9

Descritores: liberdade condicional, meio da pena, tráfico de estupefacientes, prevenção geral, ordem pública

2025-03-06 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Civil Apelação Proc. 22403/22.0T8LSB-B.L1-6 Rel. GABRIELA DE FÁTIMA MARQUES

Processo 22403/22.0T8LSB-B.L1-6

Descritores: inventário, relação de bens, cabeça de casal, preclusão

2025-03-06 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 885/23.2PALSB.L1-9 Rel. JORGE ROSAS DE CASTRO

Processo 885/23.2PALSB.L1-9

Descritores: homicídio qualificado, especial censurabilidade, especial perversidade, motivo fútil