Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-03-10 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 348/23.6T8GDM.P1 Rel. CARLOS GIL

Processo 348/23.6T8GDM.P1

Descritores: divórcio, competência internacional do tribunal

2025-03-10 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 2947/22.4T8STS.P1 Rel. EUGÉNIA CUNHA

Processo 2947/22.4T8STS.P1

Descritores: reapreciação da prova, deficiência de gravação, contrato de mútuo, enriquecimento sem causa, ónus da prova

2025-03-10 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 15227/23.9T8PRT.P1 Rel. JOSÉ EUSÉBIO ALMEIDA

Processo 15227/23.9T8PRT.P1

Descritores: dano da privação do uso do veículo, perturbação do normal gozo

2025-03-10 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 888/18.9T8PVZ.1.P1 Rel. TERESA PINTO DA SILVA

Processo 888/18.9T8PVZ.1.P1

Descritores: factos notórios, liquidação de sentença, juros remuneratórios

2025-03-10 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 2708/23.3T8CSC.P1 Rel. EUGÉNIA CUNHA

Processo 2708/23.3T8CSC.P1

Descritores: despacho saneador, conhecimento do mérito

2025-03-10 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 4280/21.0T8PRT.P1 Rel. CARLOS GIL

Processo 4280/21.0T8PRT.P1

Descritores: ampliação da matéria de facto, matéria de facto instrumental, reapreciação da prova, deficiência de gravação

2025-03-10 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 1509/20.5T8PVZ.P1 Rel. CARLOS GIL

Processo 1509/20.5T8PVZ.P1

Descritores: inventário, incidentes de reclamação da relação de bens e de sonegação de bens, recurso autónomo, decisão de liquidação da indemnização por litigância de má-fé, irrecorribilidade

2025-03-10 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 1856/21.9T8VNG.P1 Rel. ANA OLÍVIA LOUREIRO

Processo 1856/21.9T8VNG.P1

Descritores: contrato promessa de partilha, inventário, remessa para os meios comuns, recurso de decisão interlocutória, suspensão da instância, licitações

2025-03-10 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 9825/23.8T8PRT-A.P1 Rel. JORGE MARTINS RIBEIRO

Processo 9825/23.8T8PRT-A.P1

Descritores: execução, título de crédito, mero quirógrafo, perícia à escrita

2025-03-10 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 15240/22.3T8PRT.P1 Rel. JOSÉ NUNO DUARTE

Processo 15240/22.3T8PRT.P1

Descritores: contrato de prestação de serviços, resolução do contrato

2025-03-10 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 8848/22.9T8PRT.P1 Rel. TERESA FONSECA

Processo 8848/22.9T8PRT.P1

Descritores: litigância de má-fé

2025-03-10 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 2639/21.1T8VFR-D.P1 Rel. ANA PAULA AMORIM

Processo 2639/21.1T8VFR-D.P1

Descritores: arresto, existência do crédito

2025-03-10 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 4107/22.5T9GDM-A.P1 Rel. MANUEL DOMINGOS FERNANDES

Processo 4107/22.5T9GDM-A.P1

Descritores: inventário, suspensão da instância, remessa para os meios comuns

2025-03-10 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 781/21.8T8PRT-B.P1 Rel. CARLA FRAGA TORRES

Processo 781/21.8T8PRT-B.P1

Descritores: habilitação do adquirente, proibição da reformatio in pejus

2025-03-10 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 6559/24.0T8PRT-A.P1 Rel. JOSÉ EUSÉBIO ALMEIDA

Processo 6559/24.0T8PRT-A.P1

Descritores: quotas de amortização de capital e juros, vencimento antecipado, prescrição