Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-03-11 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 1147/24.3T8ANS-A.C1 Rel. CRISTINA NEVES

Processo 1147/24.3T8ANS-A.C1

Descritores: junção de documentos em recurso, admissibilidade, citação de pessoa coletiva, contrato com os ctt sobre local para receção da correspondência enviada para a sua sede

2025-03-11 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Apelação Proc. 709/21.5T8CBR.C1 Rel. LUÍS MIGUEL CALDAS

Processo 709/21.5T8CBR.C1

Descritores: contrato de aluguer de cofre-forte, assalto, ónus da prova, culpa grave, cláusula contratual geral, indemnização, declarações de parte, testemunhas indiretas

2025-03-10 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Reclamação (405.º, Cpp) Proc. 122/13.8TELSB-BT.L1-5 Rel. ELEONORA VIEGAS (VICE-PRESIDENTE)

Processo 122/13.8TELSB-BT.L1-5

Descritores: irrecorribilidade, despacho de mero expediente, distribuição, julgamento, pronúncia, factos da acusação

2025-03-10 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 3366/23.0T8PRT.P1 Rel. MIGUEL BALDAIA DE MORAIS

Processo 3366/23.0T8PRT.P1

Descritores: junção de documento em recurso, declarações de parte, ata da assembleia de condóminos, valor probatório

2025-03-10 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 2240/20.7T8STS.P1 Rel. TERESA FONSECA

Processo 2240/20.7T8STS.P1

Descritores: contrato de seguro, furto de veículo, ónus da prova

2025-03-10 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 1191/23.8T8PRD.P1 Rel. MIGUEL BALDAIA DE MORAIS

Processo 1191/23.8T8PRD.P1

Descritores: resolução do contrato, cláusula resolutiva expressa

2025-03-10 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 2704/19.5T8MAI.P1 Rel. ANA PAULA AMORIM

Processo 2704/19.5T8MAI.P1

Descritores: expropriação por utilidade pública, recurso da decisão arbitral, ampliação da matéria de facto, prova pericial, solo apto para outros fins

2025-03-10 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Decisão Sumária Proc. 13622/21.7T8PRT-A.P1 Rel. JORGE LANGWEG

Processo 13622/21.7T8PRT-A.P1

Descritores: lei de saúde mental, tratamento involuntário, internamento, decisão, revisão, audição, interessado

2025-03-10 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 11148/22.0T8PRT.P1 Rel. ANA OLÍVIA LOUREIRO

Processo 11148/22.0T8PRT.P1

Descritores: responsabilidade por acidente de viação, dano da privação do uso do veículo, danos não patrimoniais

2025-03-10 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 3254/22.8T8PRT.P1 Rel. NUNO MARCELO NÓBREGA DOS SANTOS DE FREITAS ARAÚJO

Processo 3254/22.8T8PRT.P1

Descritores: empreitada, garantia bancária autónoma, ónus da prova, abuso do direito

2025-03-10 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 145/22.6T8PRT.P1 Rel. MENDES COELHO

Processo 145/22.6T8PRT.P1

Descritores: mandato judicial, responsabilidade do advogado, dano de perda de chance, ilícito culposo, nexo de causalidade

2025-03-10 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 223/23.4T8GDM.P1 Rel. FÁTIMA ANDRADE

Processo 223/23.4T8GDM.P1

Descritores: apoio judiciário, causa judicial concreta

2025-03-10 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 1269/22.5T8AVR.P1 Rel. MANUEL DOMINGOS FERNANDES

Processo 1269/22.5T8AVR.P1

Descritores: cessão da posição contratual, acordo de vontades

2025-03-10 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 1229/23.9T8PTM.P1 Rel. TERESA FONSECA

Processo 1229/23.9T8PTM.P1

Descritores: valor do pedido, comunicação de informação incorreta à central de responsabilidades de crédito do banco de portugal, ofensa da pessoa visada

2025-03-10 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 1429/23.1T8VLG-E.P1 Rel. CARLA FRAGA TORRES

Processo 1429/23.1T8VLG-E.P1

Descritores: exequibilidade de sentença, recurso com efeito suspensivo