Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-03-11 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Apelação Proc. 682/24.8T8GRD-C.C1 Rel. ANABELA MARQUES FERREIRA

Processo 682/24.8T8GRD-C.C1

Descritores: processo de promoção e proteção, medida provisória, situação de perigo para a criança, instabilidade emocional, superior interesse da criança, medida de apoio junto do outro progenitor

2025-03-11 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 55/24.2T8PNH-A.C1 Rel. LUÍS CRAVO

Processo 55/24.2T8PNH-A.C1

Descritores: acidente de trabalho, direito de regresso da seguradora, tribunal competente em razão da matéria

2025-03-11 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 2951/20.7T8CBR.C1 Rel. MARIA JOÃO AREIAS

Processo 2951/20.7T8CBR.C1

Descritores: ampliação do pedido, pedido de declaração de nulidade do registo, desenvolvimento ou consequência do pedido inicial, admissibilidade, atos de posse

2025-03-11 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Apelação Proc. 4681/21.3T8CBR.C1 Rel. CATARINA GONÇALVES

Processo 4681/21.3T8CBR.C1

Descritores: prova por declarações de parte, valor probatório, cláusulas contratuais gerais, ónus de alegação e prova, contrato de aluguer de cofres, banco, obrigação de guardar o cofre, incumprimento, culpa grave

2025-03-11 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 932/23.8T8LRA-A.C1 Rel. CRISTINA NEVES

Processo 932/23.8T8LRA-A.C1

Descritores: segunda perícia, pressupostos, recurso, apelação autónoma

2025-03-11 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 1975/19.1T8PBL-A.C1 Rel. HUGO MEIRELES

Processo 1975/19.1T8PBL-A.C1

Descritores: inventário após divórcio, relacionação de benfeitorias, crédito do património comum sobre um dos ex-cônjuges, declaração em ata de audiência prévia, confissão do devedor

2025-03-11 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 496/19.7T8VIS.C1 Rel. LUÍS CRAVO

Processo 496/19.7T8VIS.C1

Descritores: instituição prestadora de cuidados de saúde, contrato de prestação de serviços, ato médico, integridade física, negligência, violação de dever de cuidado, danos não patrimoniais, indemnização, equidade, igualdade

2025-03-11 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Civil Apelação Proc. 2398/23.3T8VIS.C1 Rel. VÍTOR AMARAL

Processo 2398/23.3T8VIS.C1

Descritores: ação de reivindicação, causa de pedir, título de aquisição, ineptidão da petição, inadmissibilidade de convite ao aperfeiçoamento da petição, absolvição da instância, pagamento do preço de aquisição, acordo verbal para transmissão posterior do bem

2025-03-11 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Apelação Proc. 680/23.9T8LMG.C1 Rel. CHANDRA GRACIAS

Processo 680/23.9T8LMG.C1

Descritores: erro na forma do processo, erro no meio processual, nulidade de todo o processo, tipo de pretensão deduzida

2025-03-11 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 936/20.2T8LRA-M.C1 Rel. JOSÉ AVELINO GONÇALVES

Processo 936/20.2T8LRA-M.C1

Descritores: execução para entrega de imóvel arrendado para habitação, diferimento de desocupação do locado habitacional, fundamentos, prudente arbítrio do tribunal, suspensão da execução, doença aguda

2025-03-11 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 78/24.1T8LRA.C1 Rel. MARIA JOÃO AREIAS

Processo 78/24.1T8LRA.C1

Descritores: obrigatoriedade de audiência prévia, despacho saneador, conhecimento do mérito, nulidade

2025-03-11 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Civil Apelação Proc. 581/14.1T8CTB.C1 Rel. VÍTOR AMARAL

Processo 581/14.1T8CTB.C1

Descritores: caso julgado formal, sustação da execução, anterioridade da penhora fiscal, execução pendente, reclamação de créditos, promoção da execução fiscal

2025-03-11 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 1792/15.8T8PBL.C1 Rel. LUÍS MIGUEL CALDAS

Processo 1792/15.8T8PBL.C1

Descritores: execução para pagamento de quantia certa, caso julgado formal, acórdão da relação, venda executiva, sustação da execução, liquidação da responsabilidade do executado, decisão a 1.ª instância, nulidade

2025-03-11 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Apelação Proc. 3455/20.3T8CBR-A.C1 Rel. LUÍS MIGUEL CALDAS

Processo 3455/20.3T8CBR-A.C1

Descritores: depoimento de parte, doença grave, relatório médico, intervenção cirúrgica, impossibilidade de prestação de depoimento, depoimento por escrito, comunicação direta do tribunal com o depoente

2025-03-11 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Civil Apelação Proc. 536/23.5T8FND.C1 Rel. MOREIRA DO CARMO

Processo 536/23.5T8FND.C1

Descritores: nulidade de sentença, excesso de pronúncia, qualificação jurídica dos factos, propriedade da água, direito ao uso ou abastecimento de água, servidões voluntárias, usucapião, servidões coativas, servidão de presa e de aqueduto