Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-03-11 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 262/22.2T9EVR.E1 Rel. ANABELA SIMÕES CARDOSO

Processo 262/22.2T9EVR.E1

Descritores: requerimento de abertura da instrução, inadmissibilidade legal, omissão, suprimento, nulidade

2025-03-11 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 54/22.9GCRDD.E1 Rel. HELENA BOLIEIRO

Processo 54/22.9GCRDD.E1

Descritores: inimputabilidade em razão de anomalia psíquica, violência doméstica, elementos subjetivos do crime, absolvição

2025-03-11 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 1573/23.5T8FAR-A.E1 Rel. TOMÉ DE CARVALHO

Processo 1573/23.5T8FAR-A.E1

Descritores: conflito negativo de competência, divórcio, regulação das responsabilidades parentais, competência por conexão

2025-03-11 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 62/21.7JBLSB-K.E1 Rel. MARIA PERQUILHAS

Processo 62/21.7JBLSB-K.E1

Descritores: tráfico de pessoas, competência dos tribunais portugueses, competência internacional, co-autoria

2025-03-11 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 26/24.9GBADV-A.E1 Rel. MOREIRA DAS NEVES

Processo 26/24.9GBADV-A.E1

Descritores: violência doméstica, regulação das responsabilidades parentais, garantias fundamentais, prisão preventiva

2025-03-11 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 228/24.8PCFAR.E1 Rel. FÁTIMA BERNARDES

Processo 228/24.8PCFAR.E1

Descritores: falta de notificação da acusação, irregularidade, remessa dos autos ao ministério público

2025-03-11 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 25/22.5T9ABF- A.E1 Rel. CARLA FRANCISCO

Processo 25/22.5T9ABF- A.E1

Descritores: sigilo profissional, quebra, prevalência do interesse preponderante

2025-03-11 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 244/12.2TXEVR-V.E1 Rel. JORGE ANTUNES

Processo 244/12.2TXEVR-V.E1

Descritores: liberdade condicional, revogação

2025-03-11 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 102/21.0GCSTR.E1 Rel. MOREIRA DAS NEVES

Processo 102/21.0GCSTR.E1

Descritores: violação de regras de segurança, elementos do tipo de ilícito, medida da pena de multa aplivável a pessoa coletiva

2025-03-11 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 97742/24.4YIPRT.E1 Rel. TOMÉ DE CARVALHO

Processo 97742/24.4YIPRT.E1

Descritores: conflito negativo de competência, valor da causa, forma de processo, injunção

2025-03-11 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 234/20.1GBBNV.E1 Rel. JORGE ANTUNES

Processo 234/20.1GBBNV.E1

Descritores: pena de prisão, execução em regime de permanência na habitação

2025-03-11 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 58/24.7PFEVR.E1 Rel. RENATA WHYTTON DA TERRA

Processo 58/24.7PFEVR.E1

Descritores: condução de veículo em estado de embriaguez, exame, perícia, valor probatório

2025-03-11 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 1160/23.8JALRA.E1 Rel. CARLA OLIVEIRA

Processo 1160/23.8JALRA.E1

Descritores: alteração não substancial dos factos, comunicação da alteração ao arguido, nulidade

2025-03-11 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 2839/20.1T9STB.E1 Rel. CARLA FRANCISCO

Processo 2839/20.1T9STB.E1

Descritores: repartição de culpas, dosimetria da pena, indemnizações

2025-03-11 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 220/22.7GESTB.E1 Rel. MAFALDA SEQUINHO DOS SANTOS

Processo 220/22.7GESTB.E1

Descritores: tir, notificação da acusação, irregularidade