Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-03-11 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 7818/24.7T8VNG.P1 Rel. ALBERTO TAVEIRA

Processo 7818/24.7T8VNG.P1

Descritores: inventário notarial, caso julgado formal, decisões do notário

2025-03-11 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 4946/24.2T8VNG.P1 Rel. PINTO DOS SANTOS

Processo 4946/24.2T8VNG.P1

Descritores: responsabilidade do condomínio, ilegitimidade passiva

2025-03-11 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 1174/24.0T8PVZ-A.P1 Rel. RAQUEL CORREIA DE LIMA

Processo 1174/24.0T8PVZ-A.P1

Descritores: decisão judicial, nulidade, falta de fundamentação

2025-03-11 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 69259/24.4YIPRT.P1 Rel. ARTUR DIONÍSIO OLIVEIRA

Processo 69259/24.4YIPRT.P1

Descritores: competência material, concessão de exploração e manutenção de parques de estacionamento

2025-03-11 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 1369/23.4T8STS-G.P1 Rel. MÁRCIA PORTELA

Processo 1369/23.4T8STS-G.P1

Descritores: sociedade comercial, citação, sede

2025-03-11 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 1785/24.4T8STS-B.P1 Rel. MARIA DA LUZ SEABRA

Processo 1785/24.4T8STS-B.P1

Descritores: processo especial para acordo de pagamento (peap), plano de pagamentos, falta de aprovação unânime, suprimento pelo juiz, requisitos

2025-03-11 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 2550/21.6T8STS.P1 Rel. ARTUR DIONÍSIO OLIVEIRA

Processo 2550/21.6T8STS.P1

Descritores: exoneração do passivo restante, fixação do rendimento disponível

2025-03-11 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 9822/17.2T8PRT.P1 Rel. ALEXANDRA PELAYO

Processo 9822/17.2T8PRT.P1

Descritores: responsabilidade médica, dever de informação, consentimento do doente, culpa do lesado

2025-03-11 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 1977/24.6T8VNG.P1 Rel. LINA BAPTISTA

Processo 1977/24.6T8VNG.P1

Descritores: exceção de caso julgado, repetição da causa de pedir

2025-03-11 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 1228/24.3T8VLG-A.P1 Rel. MARIA DA LUZ SEABRA

Processo 1228/24.3T8VLG-A.P1

Descritores: obrigação de indemnizar, injunção, uso indevido, execução, exceção dilatória inominada, indeferimento liminar parcial

2025-03-11 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 132527/23.4YIPRT.P1 Rel. RODRIGUES PIRES

Processo 132527/23.4YIPRT.P1

Descritores: princípio da cooperação processual, poderes-deveres do juiz, inquisitório, princípio da autoresponsabilidade das partes

2025-03-11 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 1480/18.3GBABF.E1 Rel. MANUEL SOARES

Processo 1480/18.3GBABF.E1

Descritores: condução de veículo em estado de embriaguez, amnistia

2025-03-11 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 2198/24.3T8LLE.E1 Rel. TOMÉ DE CARVALHO

Processo 2198/24.3T8LLE.E1

Descritores: conflito negativo de competência, incompetência territorial, trânsito em julgado

2025-03-11 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 398/21.7TELSB-A.E1 Rel. EDGAR VALENTE

Processo 398/21.7TELSB-A.E1

Descritores: prisão preventiva, obrigação de permanência na habitação

2025-03-11 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 41/22.7GAAVS.E1 Rel. JORGE ANTUNES

Processo 41/22.7GAAVS.E1

Descritores: crime de violência doméstica, penas acessórias