Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-03-11 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 2702/19.9T8OAZ-A.P1 Rel. JOÃO PROENÇA

Processo 2702/19.9T8OAZ-A.P1

Descritores: oposição à penhora, suficiência de bens penhorados

2025-03-11 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 6465/24.8T8PRT-B.P1 Rel. JOÃO RAMOS LOPES

Processo 6465/24.8T8PRT-B.P1

Descritores: justo impedimento, processo equitativo

2025-03-11 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 1884/22.7T8VCD.P1 Rel. MARIA DA LUZ SEABRA

Processo 1884/22.7T8VCD.P1

Descritores: deserção da instância, audição prévia da parte

2025-03-11 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 1230/24.5T8STS.P1 Rel. RODRIGUES PIRES

Processo 1230/24.5T8STS.P1

Descritores: processo especial de revitalização, administrador judicial, remuneração variável, cálculo

2025-03-11 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 19674/21.2T8PRT.P1 Rel. MÁRCIA PORTELA

Processo 19674/21.2T8PRT.P1

Descritores: testamento, anulação, incapacidade do testador, ónus da prova

2025-03-11 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 2089/24.8T8STS.P1 Rel. JOÃO RAMOS LOPES

Processo 2089/24.8T8STS.P1

Descritores: exoneração do passivo restante, sustento digno do devedor

2025-03-11 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 1136/22.2T8PVZ.P1 Rel. ANABELA MIRANDA

Processo 1136/22.2T8PVZ.P1

Descritores: contrato de seguro, deveres de informação e de prontidão, violação pela seguradora, efeitos, indemnização ao segurado

2025-03-11 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 4800/17.4T8MTS.P1 Rel. RODRIGUES PIRES

Processo 4800/17.4T8MTS.P1

Descritores: presunção derivada do registo predial, usucapião

2025-03-11 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 4176/24.3T8OAZ-A.P1 Rel. ALBERTO TAVEIRA

Processo 4176/24.3T8OAZ-A.P1

Descritores: citação, preclusão do direito de contestar

2025-03-11 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 88606/24.2YIPRT.P1 Rel. PINTO DOS SANTOS

Processo 88606/24.2YIPRT.P1

Descritores: regra da substituição do tribunal recorrido, disponibilidade de elementos no processo

2025-03-11 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 1724/23.0T8AMT-B.P1 Rel. ARTUR DIONÍSIO OLIVEIRA

Processo 1724/23.0T8AMT-B.P1

Descritores: insolvência, qualificação como culposa, conduta do devedor, presunção de culpa grave

2025-03-11 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 392/09.6TBSJM-K.P1 Rel. JOÃO PROENÇA

Processo 392/09.6TBSJM-K.P1

Descritores: regulação das responsabilidades parentais, incidente de incumprimento, incumprimento da obrigação alimentar

2025-03-11 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 14332/22.3T8PRT.P1 Rel. RAQUEL CORREIA DE LIMA

Processo 14332/22.3T8PRT.P1

Descritores: escritura pública de compra e venda, declaração de recebimento do preço, valor probatório

2025-03-11 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 1248/20.7T8GDM-A.P1 Rel. JOÃO PROENÇA

Processo 1248/20.7T8GDM-A.P1

Descritores: citação, falta absoluta, sentença, recurso extraordinário de revisão

2025-03-11 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 88749/21.4YIPRT.P2 Rel. MARIA DA LUZ SEABRA

Processo 88749/21.4YIPRT.P2

Descritores: anulação da sentença, ampliação da matéria de facto, deveres do tribunal recorrido