Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-03-11 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 1081/23.4PVLSB-A.L1-5 Rel. ALEXANDRA VEIGA

Processo 1081/23.4PVLSB-A.L1-5

Descritores: medidas de coacção, ordem e tranquilidade públicas, perigo de continuação da atividade criminosa, homicídio, criminalidade violenta

2025-03-11 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 634/23.5SILSB.L1-5 Rel. SANDRA OLIVEIRA PINTO

Processo 634/23.5SILSB.L1-5

Descritores: suspensão provisória do processo, revogação, injunções, cumprimento, arquivamento, excepção dilatória

2025-03-11 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Apelação Proc. 447/22.1T8PVZ.L2-7 Rel. JOSÉ CAPACETE

Processo 447/22.1T8PVZ.L2-7

Descritores: responsabilidade civil, transitário, prescrição, prazo

2025-03-11 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 869/16.7TXLSB-H.L1-5 Rel. JOÃO GRILO AMARAL

Processo 869/16.7TXLSB-H.L1-5

Descritores: liberdade condicional, juizo de prognose

2025-03-11 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Comercial Apelação Proc. 541/21.6T8MGR.L1-7 Rel. EDGAR TABORDA LOPES

Processo 541/21.6T8MGR.L1-7

Descritores: transporte internacional de mercadorias por estrada - tir, incumprimento, cumprimento defeituoso, dolo, negligência grosseira, limitação da responsabilidade, ónus da prova

2025-03-11 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Apelação Proc. 1756/20.0T8BRR.L1-1 Rel. ISABEL FONSECA

Processo 1756/20.0T8BRR.L1-1

Descritores: exoneração do passivo restante, recusa, princípio do dispositivo, princípio do pedido, princípio da proporcionalidade, processo de jurisdição voluntária

2025-03-11 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Apelação Proc. 13508/15.4T8LSB-J.L1-1 Rel. SUSANA SANTOS SILVA

Processo 13508/15.4T8LSB-J.L1-1

Descritores: arresto, indeferimento liminar, justo receio de perda da garantia patrimonial, depositário

2025-03-11 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 1265/22.2Y6LSB.L1-5 Rel. ALDA TOMÉ CASIMIRO

Processo 1265/22.2Y6LSB.L1-5

Descritores: medida de acompanhamento educativo, incumprimento, internamento, centro educativo

2025-03-11 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Comercial Apelação Proc. 10867/20.0T8LRS.L1-7 Rel. LUÍS FILIPE PIRES DE SOUSA

Processo 10867/20.0T8LRS.L1-7

Descritores: embargos de executado, caso julgado material, contrato promessa, tradição da coisa, usucapião, mera detenção, inversão do título da posse

2025-03-11 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 2470/23.0T8SNT-A.L1-1 Rel. AMÉLIA SOFIA REBELO

Processo 2470/23.0T8SNT-A.L1-1

Descritores: execução de sentença, embargos de executado, indeferimento liminar, contraditório, decisão surpresa

2025-03-11 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 188/23.2PGSXL.L1-5 Rel. RUI COELHO

Processo 188/23.2PGSXL.L1-5

Descritores: suspensão da execução da pena, dever de fundamentação, prevenção especial

2025-03-11 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Civil Apelação Proc. 249/23.8T8MTA-B.L1-7 Rel. DIOGO RAVARA

Processo 249/23.8T8MTA-B.L1-7

Descritores: cabeça de casal, remoção

2025-03-11 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Apelação Proc. 7/21.4YQSTR.L2-PICRS Rel. ARMANDO CORDEIRO

Processo 7/21.4YQSTR.L2-PICRS

Descritores: concorrência, private enforcement, acesso a meios de prova

2025-03-11 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Apelação Proc. 26300/23.3T8LSB.L1-7 Rel. ALEXANDRA DE CASTRO ROCHA

Processo 26300/23.3T8LSB.L1-7

Descritores: contrato de utilização de homebanking, operação de pagamento electrónico não autorizada, negligência grosseira, ónus da prova

2025-03-11 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 281/22.9T8VFR.P1 Rel. ALEXANDRA PELAYO

Processo 281/22.9T8VFR.P1

Descritores: compra e venda defeituosa, ação de anulação do contrato, prazo de caducidade