Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-03-11 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 108/23.4SMLSB.L1-5 Rel. PEDRO JOSÉ ESTEVES DE BRITO

Processo 108/23.4SMLSB.L1-5

Descritores: tráfico de menor gravidade, concurso efectivo

2025-03-11 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 14453/22.2T8LSB.L1-1 Rel. RENATA LINHARES DE CASTRO

Processo 14453/22.2T8LSB.L1-1

Descritores: representante comum, modo de deliberação dos contitulares, eficácia da autenticação de ratificação dos actos praticados em assembleia geral

2025-03-11 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 6347/20.2T8ALM.L1-7 Rel. CARLOS OLIVEIRA

Processo 6347/20.2T8ALM.L1-7

Descritores: impugnação especificada, empreitada de bens de consumo, direito de denúncia, caducidade, ónus da prova, indemnização

2025-03-11 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Apelação Proc. 10570/24.2T8SNT.L1-7 Rel. CARLOS OLIVEIRA

Processo 10570/24.2T8SNT.L1-7

Descritores: execução, rejeição parcial, procedimento de injunção, uso indevido, excepção dilatória

2025-03-11 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Comercial Apelação Proc. 3088/16.9T8SNT-L.L1-1 Rel. NUNO TEIXEIRA

Processo 3088/16.9T8SNT-L.L1-1

Descritores: verificação ulterior de créditos, litispendência parcial, ineptidão parcial da petição inicial

2025-03-11 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Comercial Apelação Proc. 3847/23.6T8VFX.L1-7 Rel. LUÍS LAMEIRAS

Processo 3847/23.6T8VFX.L1-7

Descritores: contrato de arrendamento, renovação automática, prazo, natureza supletiva

2025-03-11 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 1741/21.4TXLSB-J.L1-5 Rel. RUI COELHO

Processo 1741/21.4TXLSB-J.L1-5

Descritores: liberdade condicional, prevenção especial

2025-03-11 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Comercial Apelação Proc. 874/23.7T8LSB.L1-7 Rel. ANA MÓNICA MENDONÇA PAVÃO

Processo 874/23.7T8LSB.L1-7

Descritores: venda de coisa defeituosa, bem de consumo, resolução

2025-03-11 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 102/23.5TELSB-C.L1-5 Rel. JOÃO GRILO AMARAL

Processo 102/23.5TELSB-C.L1-5

Descritores: congelamento de fundos, operações bancárias

2025-03-11 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 5476/17.4T8FNC-D.L1-7 Rel. MICAELA SOUSA

Processo 5476/17.4T8FNC-D.L1-7

Descritores: obrigação de alimentos, incumprimento, confissão, decisão judicial, eficácia ex nunc, litigância de má fé

2025-03-11 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Apelação Proc. 26074/20.0T8LSB-E.L1-1 Rel. PEDRO BRIGHTON

Processo 26074/20.0T8LSB-E.L1-1

Descritores: decisão surpresa, arrendamento, resolução em benefício da massa insolvente, caducidade do direito à resolução

2025-03-11 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 45/14.3TBVPT-B.L1-7 Rel. JOSÉ CAPACETE

Processo 45/14.3TBVPT-B.L1-7

Descritores: alimentos, filho maior, presunção, ónus da prova, princípio do inquisitório

2025-03-11 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Apelação Proc. 924/20.9T8VFX-G.L1-1 Rel. FÁTIMA REIS SILVA

Processo 924/20.9T8VFX-G.L1-1

Descritores: venda a filhos ou netos, consentimento, anulação da venda, obrigação de restituir, condenação, condenação ultra petitum, terceiro, caducidade, abuso de direito, incapacidade do menor, questão de particular importância

2025-03-11 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 280/21.8PAVFC.L1-5 Rel. SANDRA OLIVEIRA PINTO

Processo 280/21.8PAVFC.L1-5

Descritores: denúncia caluniosa, queixa, falsidade

2025-03-11 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Comercial Apelação Proc. 7443/21.4T8LSB-C.L1-1 Rel. PEDRO BRIGHTON

Processo 7443/21.4T8LSB-C.L1-1

Descritores: persi, prazo de prescrição, insolvência actual