Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-03-12 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Recurso Penal (Conferência) Proc. 12918/16.4T9PRT-E.P1 Rel. NUNO PIRES SALPICO

Processo 12918/16.4T9PRT-E.P1

Descritores: falta de constituição de arguido, efeitos da nulidade, prova proibida

2025-03-12 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 1288/23.4T8PDL.L1-4 Rel. PAULA POTT

Processo 1288/23.4T8PDL.L1-4

Descritores: acidente de trabalho, cônjuge, separação de facto, trabalho a tempo parcial

2025-03-11 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Comercial Apelação Proc. 9267/24.8T8SNT-B.L1-1 Rel. NUNO TEIXEIRA

Processo 9267/24.8T8SNT-B.L1-1

Descritores: insolvência, legitimidade, pressupostos, património, liquidez

2025-03-11 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 715/19.0PBAGH.L2-5 Rel. ESTER PACHECO DOS SANTOS

Processo 715/19.0PBAGH.L2-5

Descritores: non bis in idem, tráfico de estupefacientes, crime de trato sucessivo

2025-03-11 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Comercial Apelação Proc. 10091/23.0T8LSB-K.L1-1 Rel. AMÉLIA SOFIA REBELO

Processo 10091/23.0T8LSB-K.L1-1

Descritores: insolvência, liquidação, avaliação, poderes do tribunal

2025-03-11 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 28457/22.1T8LSB.L1-5 Rel. MANUEL ADVÍNCULO SEQUEIRA

Processo 28457/22.1T8LSB.L1-5

Descritores: presunções judiciais, tráfico de estupefacientes, tráfico de menor gravidade, pena de prisão

2025-03-11 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 624/22.5T8FNC.L1-7 Rel. RUTE SABINO LOPES

Processo 624/22.5T8FNC.L1-7

Descritores: acção de preferência, caducidade, elementos essenciais da alienação

2025-03-11 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recursos Penais Proc. 170/23.0PAAMD.L1-5 Rel. ANA CRISTINA CARDOSO

Processo 170/23.0PAAMD.L1-5

Descritores: regras da experiência comum, homicídio, tentativa

2025-03-11 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Comercial Apelação Proc. 3541/05.0TBTVD-H.L1-7 Rel. LUÍS LAMEIRAS

Processo 3541/05.0TBTVD-H.L1-7

Descritores: execução, fundamentos de oposição, preclusão, conhecimento oficioso, esgotamento do poder jurisdicional, litigância de má fé

2025-03-11 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Comercial Reclamação Para A Conferência Proc. 3610/24.7T8VFX-A.L1-1 Rel. ANA RUTE COSTA PEREIRA

Processo 3610/24.7T8VFX-A.L1-1

Descritores: per, recusa de homologação, decisão transitada em julgado, encerramento, recurso

2025-03-11 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 13133/22.3T8LSB.L1-7 Rel. MICAELA SOUSA

Processo 13133/22.3T8LSB.L1-7

Descritores: acidente de viação e de trabalho, fundo de acidentes de trabalho, sub-rogação, documento electrónico, assinatura electrónica, caso julgado, efeitos reflexos, prescrição

2025-03-11 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 2437/19.2T8LSB-C.L1-1 Rel. PAULA CARDOSO

Processo 2437/19.2T8LSB-C.L1-1

Descritores: resolução em benefício da massa insolvente, repúdio da herança

2025-03-11 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 559/24.7TELSB-A.L1-5 Rel. RUI POÇAS

Processo 559/24.7TELSB-A.L1-5

Descritores: suspensão de obrigações bancárias, dever de fundamentação, despacho, notificação

2025-03-11 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 2257/21.4T8PDL.L1-7 Rel. LUÍS FILIPE PIRES DE SOUSA

Processo 2257/21.4T8PDL.L1-7

Descritores: pedido genérico, liquidação, articulado superveniente, erro no meio processual, convolação

2025-03-11 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Comercial Apelação Proc. 28179/23.6T8LSB-B.L1-1 Rel. RENATA LINHARES DE CASTRO

Processo 28179/23.6T8LSB-B.L1-1

Descritores: apresentação à insolvência, pessoa singular, manifesta improcedência, penhora de pensão