Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-03-13 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 5850/20.9T8BRG.G1 Rel. ALCIDES RODRIGUES

Processo 5850/20.9T8BRG.G1

Descritores: nulidade da sentença, responsabilidade civil, culpa in vigilando, actividades perigosas, dever de vigilância

2025-03-13 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 679/23.5T8EPS.G1 Rel. JOAQUIM BOAVIDA

Processo 679/23.5T8EPS.G1

Descritores: nulidade da sentença, compra e venda, consumo, mora, incumprimento definitivo, mora do credor

2025-03-13 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 761/24.1T8GMR.G1 Rel. JOSÉ CRAVO

Processo 761/24.1T8GMR.G1

Descritores: nulidade da sentença, prescrição, legislação covid-19, questão nova

2025-03-13 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 1471/21.7T8FAF.G1. Rel. ALEXANDRA ROLIM MENDES

Processo 1471/21.7T8FAF.G1.

Descritores: mútuo nulo, associação, deliberações, anulabilidade

2025-03-13 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 2720/23.2T8GMR.G1 Rel. ALCIDES RODRIGUES

Processo 2720/23.2T8GMR.G1

Descritores: nulidade da sentença, direito de retenção, requisitos

2025-03-12 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Conflito De Competência Proc. 607/24.0T8AMD-B.L1-8 Rel. CARLOS CASTELO BRANCO (PRESIDENTE)

Processo 607/24.0T8AMD-B.L1-8

Descritores: conflito de competência, alteração da regulação das responsabilidades parentais, processo de promoção e proteção, irmãos uterinos

2025-03-12 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 997/23.2T8BRR.L1-4 Rel. PAULA POTT

Processo 997/23.2T8BRR.L1-4

Descritores: retribuição, incentivo de longo prazo, doação remuneratória

2025-03-12 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 1722/23.3T8BRR.L1-4 Rel. ALDA MARTINS

Processo 1722/23.3T8BRR.L1-4

Descritores: contrato de trabalho, cláusulas de remissão, instrumento de regulamentação colectiva de trabalho, princípio da filiação

2025-03-12 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 11164/23.5T8LSB.L1-4 Rel. SÉRGIO ALMEIDA

Processo 11164/23.5T8LSB.L1-4

Descritores: prescrição, notificação judicial avulsa, contrato de trabalho

2025-03-12 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 3974/20.1T8LSB.L2-4 Rel. CELINA NÓBREGA

Processo 3974/20.1T8LSB.L2-4

Descritores: acidente de trabalho, acidente in itinere

2025-03-12 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 1628/24.9T8PDL.L1-4 Rel. MARIA JOSÉ COSTA PINTO

Processo 1628/24.9T8PDL.L1-4

Descritores: período experimental, contrato de trabalho

2025-03-12 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Comercial Apelação Proc. 9871/24.4T8SNT.L1-1 Rel. MANUELA ESPADANEIRA LOPES

Processo 9871/24.4T8SNT.L1-1

Descritores: inquérito judicial, ilegitimidade passiva, litisconsórcio necessário, convite ao aperfeiçoamento

2025-03-12 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 2927/18.4T8BRR.1.L1-4 Rel. SUSANA SILVEIRA

Processo 2927/18.4T8BRR.1.L1-4

Descritores: acidente de trabalho, incidente de revisão, factor 1.5

2025-03-12 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 1166/24.0T8PDL.L1-4 Rel. MARIA JOSÉ COSTA PINTO

Processo 1166/24.0T8PDL.L1-4

Descritores: pacto de permanência, despesas de formaçao, contrato de trabalho a termo

2025-03-12 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 854/23.2T8CSC.L1-4 Rel. FRANCISCA MENDES

Processo 854/23.2T8CSC.L1-4

Descritores: categoria profissional, contrato de trabalho a termo, princípio da igualdade