Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-03-13 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 4097/22.4T8STB.E1 Rel. ANA MARGARIDA LEITE

Processo 4097/22.4T8STB.E1

Descritores: exoneração do passivo restante, rendimento disponível, cálculo

2025-03-13 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Apelação Proc. 1006/23.7T8TMR.E1 Rel. FILIPE AVEIRO MARQUES

Processo 1006/23.7T8TMR.E1

Descritores: acidente de trabalho, fase conciliatória, acordo, ministério público, relatório pericial, tentativa de conciliação

2025-03-13 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Apelação Proc. 632/19.3T8STB.E1 Rel. EMÍLIA RAMOS COSTA

Processo 632/19.3T8STB.E1

Descritores: categoria profissional, presunção, indemnização por danos não patrimoniais, valor, falta de fundamentação, contradição insanável entre a fundamentação e a decisão, juros, segurança social

2025-03-13 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Apelação Proc. 1563/24.0T8PTM.E1 Rel. PAULA DO PAÇO

Processo 1563/24.0T8PTM.E1

Descritores: nulidade da sentença, omissão de pronúncia, abuso de direito, substituição do tribunal recorrido, diuturnidade, portaria de extensão, misericórdias

2025-03-13 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 41/14.0TBCTX-A.E1 Rel. ANA MARGARIDA LEITE

Processo 41/14.0TBCTX-A.E1

Descritores: alteração das responsabilidades parentais, incumprimento das responsabilidades parentais, impugnação da matéria de facto

2025-03-13 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Apelação Proc. 3622/23.8T8PTM.E1 Rel. FILIPE AVEIRO MARQUES

Processo 3622/23.8T8PTM.E1

Descritores: retribuição, desconto, ónus de alegação e prova

2025-03-13 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Apelação Proc. 20/24.0T8TMR.E1 Rel. JOÃO LUÍS NUNES

Processo 20/24.0T8TMR.E1

Descritores: justa causa de despedimento, trabalhador bancário, dever de zelo e diligência

2025-03-13 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 1039/19.8T8SLV-E.E1 Rel. EMÍLIA RAMOS COSTA

Processo 1039/19.8T8SLV-E.E1

Descritores: nulidade de despacho, omissão de pronúncia, agente de execução, honorários

2025-03-13 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 25/24.0T8SSB.E1 Rel. EMÍLIA RAMOS COSTA

Processo 25/24.0T8SSB.E1

Descritores: constituição obrigatória de advogado, inventário, reclamação contra a relação de bens, legitimidade

2025-03-13 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 942/22.2T8SLV-C.E1 Rel. SUSANA COSTA CABRAL

Processo 942/22.2T8SLV-C.E1

Descritores: sustação da execução, penhora, antiguidade, execução fiscal

2025-03-13 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 7367/23.0T8STB-E.E1 Rel. ANA MARGARIDA LEITE

Processo 7367/23.0T8STB-E.E1

Descritores: rejeição do recurso, declaração de insolvência, trânsito em julgado, irregularidade

2025-03-13 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Apelação Proc. 765/24.4T8LAG.E1 Rel. ANA PESSOA

Processo 765/24.4T8LAG.E1

Descritores: arresto, justo receio de perda ou diminuição da garantia patrimonial

2025-03-13 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 1219/21.6T8BGC.G1 Rel. ANTÓNIO BEÇA PEREIRA

Processo 1219/21.6T8BGC.G1

Descritores: impugnação da matéria de facto, factos essenciais, factos instrumentais, dano da privação do uso, seguradora, dever de diligência

2025-03-13 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 1391/18.2T8GMR.G1 Rel. ANTÓNIO BEÇA PEREIRA

Processo 1391/18.2T8GMR.G1

Descritores: execução, reclamação da conta de custas, sanção pecuniária compulsória, juros compulsórios

2025-03-13 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 5676/19.2T8GMR.G2 Rel. PAULO REIS

Processo 5676/19.2T8GMR.G2

Descritores: ónus de impugnação da matéria de facto, simulação, requisitos, ónus da prova