Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-03-13 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 2481/24.8T8ENT.E1 Rel. SÓNIA MOURA

Processo 2481/24.8T8ENT.E1

Descritores: persi, extinção, comunicação, excepção dilatória inominada

2025-03-13 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 246/24.6T8ELV.E1 Rel. SÓNIA MOURA

Processo 246/24.6T8ELV.E1

Descritores: falta de registo da prova, prazo de arguição da nulidade, conhecimento oficioso

2025-03-13 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 7471/22.2T8STB-G.E1 Rel. CRISTINA DÁ MESQUITA

Processo 7471/22.2T8STB-G.E1

Descritores: processo de insolvência, liquidação da sociedade, administrador da insolvência, competência, leilão judicial

2025-03-13 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 1442/24.1YLPRT.E1 Rel. VÍTOR SEQUINHO DOS SANTOS

Processo 1442/24.1YLPRT.E1

Descritores: contrato de arrendamento comercial, renda, pagamento, mora

2025-03-13 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 8110/23.0T8STB-B.E1 Rel. JOSÉ SARUGA MARTINS

Processo 8110/23.0T8STB-B.E1

Descritores: sigilo bancário, dever de sigilo, acesso ao direito, verdade objectiva

2025-03-13 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 2089/24.8T8FAR.E1 Rel. RICARDO MIRANDA PEIXOTO

Processo 2089/24.8T8FAR.E1

Descritores: empreitada, indemnização, perda de chance

2025-03-13 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 1179/13.7TBGRD-Y.E1 Rel. JOSÉ SARUGA MARTINS

Processo 1179/13.7TBGRD-Y.E1

Descritores: segunda perícia, relatório pericial, fundamentos

2025-03-13 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Recurso Penal Em Contraordenação Proc. 159/24.1T8SNS.E1 Rel. PAULA DO PAÇO

Processo 159/24.1T8SNS.E1

Descritores: contra-ordenação laboral, direito de defesa, medida da coima

2025-03-13 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 67207/23.8YIPRT.E1 Rel. RICARDO MIRANDA PEIXOTO

Processo 67207/23.8YIPRT.E1

Descritores: cobrança coerciva de crédito, patrocínio judiciário, sanação, ónus da prova

2025-03-13 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Apelação Proc. 375/22.0T8PTG-B.E1 Rel. MÁRIO BRANCO COELHO

Processo 375/22.0T8PTG-B.E1

Descritores: acidente de trabalho, violação das regras de segurança no trabalho, legitimidade passiva, representação, empreitada, empreiteiro, subempreitada, dono da obra

2025-03-13 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 2779/24.5T8STR-A.E1 Rel. VÍTOR SEQUINHO DOS SANTOS

Processo 2779/24.5T8STR-A.E1

Descritores: administrador judicial provisório, pareceres, declaração de insolvência, oposição

2025-03-13 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Recurso Penal Em Contraordenação Proc. 6505/23.8T8STB.E1 Rel. PAULA DO PAÇO

Processo 6505/23.8T8STB.E1

Descritores: contra-ordenação laboral, impugnação da decisão da autoridade administrativa, conclusões, rejeição

2025-03-13 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Apelação Proc. 2315/23.0T8PTM.E1 Rel. JOÃO LUÍS NUNES

Processo 2315/23.0T8PTM.E1

Descritores: trabalho igual salário igual, enfermeiro

2025-03-13 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 1029/16.2T8PTG-D.E1 Rel. MÁRIO BRANCO COELHO

Processo 1029/16.2T8PTG-D.E1

Descritores: agente de execução, avalista, obrigação solidária, extinção da execução

2025-03-13 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 6394/24.5T8STB-A.E1 Rel. MARIA DOMINGAS SIMÕES

Processo 6394/24.5T8STB-A.E1

Descritores: interesse em agir, credor, processo de insolvência