Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-03-20 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 10/23.0T8FAF-A.G1 Rel. ANIZABEL SOUSA PEREIRA

Processo 10/23.0T8FAF-A.G1

Descritores: dissolução do casamento, divórcio, doações, caducidade

2025-03-13 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 254/22.1T8LGA-K.E1 Rel. MÁRIO BRANCO COELHO

Processo 254/22.1T8LGA-K.E1

Descritores: plano de insolvência, votação, alteração, assembleia de credores

2025-03-13 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Apelação Proc. 414/24.0T8EVR.E1 Rel. MÁRIO BRANCO COELHO

Processo 414/24.0T8EVR.E1

Descritores: cessação do contrato de trabalho, formação profissional

2025-03-13 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 683/22.0T8BJA.E1 Rel. MARIA DOMINGAS SIMÔES

Processo 683/22.0T8BJA.E1

Descritores: acidente de viação, dano biológico, equidade, privação do uso de veículo

2025-03-13 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 1793/15.6T8STR-A.E1 Rel. RICARDO MIRANDA PEIXOTO

Processo 1793/15.6T8STR-A.E1

Descritores: intervenção principal, litisconsórcio necessário, suspensão da instância, impugnação de paternidade

2025-03-13 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 3326/23.1T8PTM.E1 Rel. ISABEL DE MATOS PEIXOTO IMAGINÁRIO

Processo 3326/23.1T8PTM.E1

Descritores: contrato-promessa de compra e venda, caducidade do contrato promessa, incumprimento definitivo, defesa por excepção

2025-03-13 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 2839/23.0T8PTM-B.E1 Rel. CRISTINA DÁ MESQUITA

Processo 2839/23.0T8PTM-B.E1

Descritores: princípio da adesão da acção cível em processo penal, prazos, ultrapassagem

2025-03-13 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 2030/21.0T8ENT-A.E1 Rel. JOSÉ SARUGA MARTINS

Processo 2030/21.0T8ENT-A.E1

Descritores: persi, comunicação, banco, fundamentos

2025-03-13 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 1509/23.3T8STB-B.E1 Rel. SÓNIA MOURA

Processo 1509/23.3T8STB-B.E1

Descritores: recurso, reclamação, convolação, princípio da adequação

2025-03-13 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 216/23.1T8LGA-D.E1 Rel. VÍTOR SEQUINHO DOS SANTOS

Processo 216/23.1T8LGA-D.E1

Descritores: resolução em benefício da massa insolvente, documentos, prejuízo para os credores

2025-03-13 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 615/23.9T8TMR.E1 Rel. CRISTINA DÁ MESQUITA

Processo 615/23.9T8TMR.E1

Descritores: nulidades da decisão, arrendatário, morte, transmissão da posição do arrendatário

2025-03-13 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 976/23.0T8TNV.E1 Rel. VÍTOR SEQUINHO DOS SANTOS

Processo 976/23.0T8TNV.E1

Descritores: impugnação da matéria de facto, requisitos, prestação de serviços

2025-03-13 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 2904/23.3T8STR.E1 Rel. ANA MARGARIDA LEITE

Processo 2904/23.3T8STR.E1

Descritores: incompetência absoluta, competência em razão da matéria, liquidação da sociedade, dissolução de sociedade

2025-03-13 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 688/22.1T8SLV-B.E1 Rel. MARIA DOMINGAS SIMÕES

Processo 688/22.1T8SLV-B.E1

Descritores: título executivo, procedimento cautelar, sanção pecuniária compulsória, ónus da prova

2025-03-13 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 3661/23.9T8PTM-A.E1 Rel. SUSANA COSTA CABRAL

Processo 3661/23.9T8PTM-A.E1

Descritores: apoio judiciário, concessão administrativa, competência, segurança social