Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-03-20 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Comercial Apelação Proc. 8048/22.8T8LSB.L1-6 Rel. ANTÓNIO SANTOS

Processo 8048/22.8T8LSB.L1-6

Descritores: contrato de arrendamento, transmissão, caducidade, sucessão de leis

2025-03-20 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Civil Apelação Proc. 7624/23.6T8ALM-B.L1-6 Rel. MARIA TERESA F. MASCARENHAS GARCIA

Processo 7624/23.6T8ALM-B.L1-6

Descritores: prestação de caução, idoneidade, hipoteca anterior, ampliação da matéria de facto

2025-03-20 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 8139/21.2T8LSB.L1-6 Rel. TERESA PARDAL

Processo 8139/21.2T8LSB.L1-6

Descritores: deliberação da assembleia de condóminos, impugnação, legitimidade passiva

2025-03-20 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 581/19.5TELSB-N.L1-9 Rel. JORGE ROSAS DE CASTRO

Processo 581/19.5TELSB-N.L1-9

Descritores: agente da polícia de segurança pública, recolha, prova, reserva da polícia judiciária, lei de organização da investigação criminal

2025-03-20 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 4277/24.8T8LSB.L1-6 Rel. MARIA TERESA F. MASCARENHAS GARCIA

Processo 4277/24.8T8LSB.L1-6

Descritores: despedimento ilícito, reintegração no posto de trabalho, indemnização por perda de chance, competência material

2025-03-20 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 4435/23.2T9CSC.L1-9 Rel. ANA MARISA ARNÊDO

Processo 4435/23.2T9CSC.L1-9

Descritores: legitimidade, assistente, recurso, pena, violência doméstica, prevenção geral, prevenção especial

2025-03-20 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Apelação Proc. 86424/24.7YIPRT.L1-6 Rel. EDUARDO PETERSEN SILVA

Processo 86424/24.7YIPRT.L1-6

Descritores: procedimento de injunção, estacionamento indevido, zona concessionada, competência material

2025-03-20 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 203/22.7TELSB-J.L1-9 Rel. EDUARDO DE SOUSA PAIVA

Processo 203/22.7TELSB-J.L1-9

Descritores: instrução, despacho de não pronúncia, indícios suficientes, remissão, fundamentos, decisão recorrida

2025-03-20 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 295/22.9PKLRS.L1-9 Rel. DIOGO COELHO DE SOUSA LEITÃO

Processo 295/22.9PKLRS.L1-9

Descritores: interrogatório do arguido, regras da experiência comum, carta de condução, palop

2025-03-20 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 1641/24.6T8STS-A.P1 Rel. CARLOS CUNHA RODRIGUES CARVALHO

Processo 1641/24.6T8STS-A.P1

Descritores: valor da causa, fixação, critérios

2025-03-20 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 865/23.8T8ILH.P1 Rel. PAULO DIAS DA SILVA

Processo 865/23.8T8ILH.P1

Descritores: regime do maior acompanhado, medida aplicada, fundamentação, princípio da proporcionalidade e adequação

2025-03-20 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Anulação De Decisão Arbitral Proc. 363/24.2YRPRT Rel. PAULO DUARTE TEIXEIRA

Processo 363/24.2YRPRT

Descritores: decisão arbitral, recorribilidade, convenção expressa, regulamento de arbitragem

2025-03-20 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 2539/24.3T8PRD.P1 Rel. MANUELA MACHADO

Processo 2539/24.3T8PRD.P1

Descritores: divórcio, regime de separação de bens, arrolamento, bens em compropriedade

2025-03-20 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 160/16.9T8MCN.P1 Rel. ANA LUÍSA LOUREIRO

Processo 160/16.9T8MCN.P1

Descritores: nulidade da sentença, princípio do pedido

2025-03-20 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 819/23.4T8ETR.P1 Rel. ÁLVARO MONTEIRO

Processo 819/23.4T8ETR.P1

Descritores: inventário, audiência prévia, falta de gravação, nulidade, prazo de arguição, conferência de interessados, deliberação sobre o passivo, caso julgado