Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-03-24 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 699/15.3T8AMT.P1 Rel. EUGÉNIA CUNHA

Processo 699/15.3T8AMT.P1

Descritores: temas da prova, decisão da matéria de facto, factos essenciais

2025-03-24 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 4475/16.8T8MAI.P2 Rel. MIGUEL BALDAIA DE MORAIS

Processo 4475/16.8T8MAI.P2

Descritores: responsabilidade contratual, deveres acessórios de conduta

2025-03-24 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 7718/22.5T8PRT.P1 Rel. CARLOS GIL

Processo 7718/22.5T8PRT.P1

Descritores: impugnação da matéria de facto, ampliação da matéria de facto, liberdade de exercício de profissão, nulidade de cláusula contratual, cláusula penal

2025-03-24 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 3737/21.7T8PRT.P1 Rel. TERESA FONSECA

Processo 3737/21.7T8PRT.P1

Descritores: responsabilidade civil por acidente de viação, dano biológico, danos não patrimoniais

2025-03-24 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 624/23.8T8VLG-A.P1 Rel. TERESA PINTO DA SILVA

Processo 624/23.8T8VLG-A.P1

Descritores: inventário, aditamento à relação de bens

2025-03-24 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 1217/22.2T8AVR-B.P1 Rel. CARLOS GIL

Processo 1217/22.2T8AVR-B.P1

Descritores: ineptidão da petição inicial, ininteligibilidade do pedido

2025-03-24 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Recurso De Revisão Proc. 18195/21.8T8PRT.P1-A Rel. MENDES COELHO

Processo 18195/21.8T8PRT.P1-A

Descritores: recurso de revisão, confissão ficta, declaração de nulidade ou anulação

2025-03-24 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 1315/24.8T8PRT-B.P1 Rel. EUGÉNIA CUNHA

Processo 1315/24.8T8PRT-B.P1

Descritores: hipoteca, divisibilidade da hipoteca

2025-03-24 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 2496/21.8T8VNG.P1 Rel. EUGÉNIA CUNHA

Processo 2496/21.8T8VNG.P1

Descritores: responsabilidade civil por acidente de viação, dano biológico, danos não patrimoniais, equidade

2025-03-24 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 122152/24.8YIPRT.P1 Rel. JOSÉ NUNO DUARTE

Processo 122152/24.8YIPRT.P1

Descritores: procedimento de injunção, complexidade das questões, exceção dilatória inominada

2025-03-24 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 736/24.0T8ETR-B.P1 Rel. EUGÉNIA CUNHA

Processo 736/24.0T8ETR-B.P1

Descritores: regulação das responsabilidades parentais, decisão provisória, interesse superior da criança

2025-03-24 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 2985/22.7T8AVR.P1 Rel. EUGÉNIA CUNHA

Processo 2985/22.7T8AVR.P1

Descritores: exceção de caso julgado, reivindicação de imóvel

2025-03-24 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 1391/25.6T8PRT.P1 Rel. MENDES COELHO

Processo 1391/25.6T8PRT.P1

Descritores: competência material, tribunal da propriedade intelectual, propriedade industrial, direitos privativos

2025-03-20 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 1477/22.9T8PDL-B.L1-6 Rel. ADEODATO BROTAS

Processo 1477/22.9T8PDL-B.L1-6

Descritores: processo de promoção e protecção, confiança com vista a futura adopção, superior interesse da criança

2025-03-20 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Apelação Proc. 18584/18.5T8LSB.L1-6 Rel. ADEODATO BROTAS

Processo 18584/18.5T8LSB.L1-6

Descritores: responsabilidade civil médica, ilicitude, ónus da prova, pericia medica, acontecimento adverso