Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-03-24 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 3344/22.7T8MAI.P1 Rel. TERESA PINTO DA SILVA

Processo 3344/22.7T8MAI.P1

Descritores: expropriação por utilidade pública, perícia, laudo dos peritos

2025-03-24 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 2293/23.6T8LOU.P1 Rel. TERESA FONSECA

Processo 2293/23.6T8LOU.P1

Descritores: enriquecimento sem causa, resolução de contrato-promessa

2025-03-24 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 20822/23.3T8PRT-A.P1 Rel. FERNANDA ALMEIDA

Processo 20822/23.3T8PRT-A.P1

Descritores: título executivo, sentença homologatória de transação, exequibilidade do título

2025-03-24 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 2329/20.2T8MTS-A.P1 Rel. JOSÉ EUSÉBIO ALMEIDA

Processo 2329/20.2T8MTS-A.P1

Descritores: princípio do contraditório, decisão surpresa, nulidade

2025-03-24 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 19682/22.6T8PRT-A.P1 Rel. CARLOS GIL

Processo 19682/22.6T8PRT-A.P1

Descritores: embargos de executado, compensação

2025-03-24 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 1964/23.1T8VCD-G.P1 Rel. JOSÉ EUSÉBIO ALMEIDA

Processo 1964/23.1T8VCD-G.P1

Descritores: objeto da perícia, falsidade de documento

2025-03-24 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 33657/23.4YIPRT.P1 Rel. ANA PAULA AMORIM

Processo 33657/23.4YIPRT.P1

Descritores: admissão da reconvenção, causa de pedir

2025-03-24 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 1078/20.6T8AMT.P1 Rel. JOSÉ NUNO DUARTE

Processo 1078/20.6T8AMT.P1

Descritores: auto de inspeção judicial, nulidade processual, extinção de servidão de passagem

2025-03-24 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 4423/23.9T8MTS-A.P1 Rel. MANUEL DOMINGOS FERNANDES

Processo 4423/23.9T8MTS-A.P1

Descritores: acompanhamento de maior, venda de bens do beneficiário, ineptidão da petição inicial

2025-03-24 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 357/24.8T8AND-A.P1 Rel. MANUEL DOMINGOS FERNANDES

Processo 357/24.8T8AND-A.P1

Descritores: inventário, cabeça de casal, escusa

2025-03-24 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelção Proc. 1710/22.7T8PBVZ.P1 Rel. ANA PAULA AMORIM

Processo 1710/22.7T8PBVZ.P1

Descritores: ampliação da matéria de facto, enriquecimento sem causa, ónus da prova

2025-03-24 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 1611/21.6T8PNF-A.P1 Rel. ANA PAULA AMORIM

Processo 1611/21.6T8PNF-A.P1

Descritores: ampliação do pedido, factos novos supervenientes

2025-03-24 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 1581/21.0T8PNF-A.P1 Rel. ANA PAULA AMORIM

Processo 1581/21.0T8PNF-A.P1

Descritores: nota justificativa de custas de parte, prazo de apresentação

2025-03-24 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 2606/21.5T8LOU-A.P1 Rel. TERESA FONSECA

Processo 2606/21.5T8LOU-A.P1

Descritores: notificação de requerimento de injunção, fórmula executória

2025-03-24 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 456/21.8T8MCN-C.P1 Rel. CARLOS GIL

Processo 456/21.8T8MCN-C.P1

Descritores: regulação das responsabilidades parentais, regime de visitas, condenação de progenitor