Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-03-25 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 3389/22.7T9GMR.G1 Rel. PEDRO FREITAS PINTO

Processo 3389/22.7T9GMR.G1

Descritores: crime de difamação, exercício do mandato forense, peça processual subscrita por advogado

2025-03-25 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 20/17.6GABCL.G1 Rel. FÁTIMA FURTADO

Processo 20/17.6GABCL.G1

Descritores: crime de branqueamento, modalidades típicas, perda de vantagens, perda alargada, património incongruente, ilisão da presunção da origem criminosa, crime de circulação de artigos contrafeitos

2025-03-25 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 646/21.3PAVNF.G1 Rel. JÚLIO PINTO

Processo 646/21.3PAVNF.G1

Descritores: revogação da suspensão provisória do processo, controlo judicial, desobediência, condução em estado de embriaguez, crimes da mesma natureza

2025-03-25 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 2037/23.2T8LRA.C1 Rel. FONTE RAMOS

Processo 2037/23.2T8LRA.C1

Descritores: alteração da matéria de facto, simulação absoluta, arguição da simulação pelo simulador, prova da simulação, confissão

2025-03-25 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 96021/24.1YIPRT.C1 Rel. CRISTINA NEVES

Processo 96021/24.1YIPRT.C1

Descritores: constituição obrigatória de advogado, procuração forense, ratificação do processado, nulidade processual, representação de sociedade de advogados como parte processual

2025-03-25 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Apelação Proc. 2523/22.1T8SRE-A.C1 Rel. VÍTOR AMARAL

Processo 2523/22.1T8SRE-A.C1

Descritores: embargos de executado, contrato de mútuo, livrança, cláusulas contratuais gerais, dever de informação, ónus de alegação, preclusão, ónus da prova

2025-03-25 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 720/23.1T8VIS.C1 Rel. CRISTINA NEVES

Processo 720/23.1T8VIS.C1

Descritores: contrato de seguro, risco coberto, prémio, declarações do segurado, omissão dolosa de doença, anulação do contrato

2025-03-25 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Apelação Proc. 176/22.6T8CDR.C1 Rel. FONTE RAMOS

Processo 176/22.6T8CDR.C1

Descritores: alteração da matéria de facto, compropriedade, privação do uso da coisa comum por comproprietário, dano, obrigação de indemnizar

2025-03-25 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Civil Apelação Proc. 855/23.0T8ACB-D.C1 Rel. CARLOS MOREIRA

Processo 855/23.0T8ACB-D.C1

Descritores: ação executiva, decisões do agente de execução, extinção da execução, habilitação do cessionário

2025-03-25 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 10696/24.2T8LRS.C1 Rel. CARLOS MOREIRA

Processo 10696/24.2T8LRS.C1

Descritores: conclusões do recurso, pontos da matéria de facto impugnada, arresto, contrato de empreitada de obra particular, forma, admissibilidade da prova testemunhal

2025-03-25 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Civil Apelação Proc. 102/21.0T8PBL-A.C1 Rel. FONTE RAMOS

Processo 102/21.0T8PBL-A.C1

Descritores: alteração da matéria de facto, inventário, reclamação contra a relação de bens, ónus da prova, mútuo do inventariado a herdeiro, nulidade do mútuo, prova

2025-03-25 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Civil Apelação Proc. 2233/20.4T8CBR.C1 Rel. FERNANDO MONTEIRO

Processo 2233/20.4T8CBR.C1

Descritores: inventário, venda de imóvel, vinculação da deliberação tomada em conferência de interessados

2025-03-25 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Civil Apelação Proc. 101/21.1T8PBL.C1 Rel. LUÍS CRAVO

Processo 101/21.1T8PBL.C1

Descritores: princípio da adequação formal, arguição de nulidade, recurso extraordinário de revisão, convolação

2025-03-25 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Apelação Proc. 503/23.9T8MBR.C1 Rel. LUÍS CRAVO

Processo 503/23.9T8MBR.C1

Descritores: contrato de mútuo, nulidade, obrigação de restituição, início do prazo de prescrição, litigância de má fé

2025-03-25 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Apelação Proc. 2431/22.6T8ACB.C1 Rel. LUÍS RICARDO

Processo 2431/22.6T8ACB.C1

Descritores: contrato de seguro, risco, doença, declarações inexatas, anulabilidade