Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-03-25 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 1915/19.8T8PVZ.F.P1 Rel. JOÃO DIOGO RODRIGUES

Processo 1915/19.8T8PVZ.F.P1

Descritores: apoio judiciário, documentos em poder da segurança social, requisição oficiosa, indeferimento

2025-03-25 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 725/23.2T8PVZ-C.P1 Rel. ALBERTO TAVEIRA

Processo 725/23.2T8PVZ-C.P1

Descritores: inventário, decisão de saneamento do processo, determinação dos bens a partilhar

2025-03-25 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 122914/23.3YIPRT.P1 Rel. ARTUR DIONÍSIO OLIVEIRA

Processo 122914/23.3YIPRT.P1

Descritores: cumprimento obrigação, facto extintivo, ónus de alegação, ónus da prova

2025-03-25 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 477/20.8T8ACB.P1 Rel. ALEXANDRA PELAYO

Processo 477/20.8T8ACB.P1

Descritores: contrato de seguro de danos próprios, obrigação pecuniária, mora no cumprimento, dano da privação do uso

2025-03-25 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 482/11.5TYVNG-AJ.P1 Rel. ALEXANDRA PELAYO

Processo 482/11.5TYVNG-AJ.P1

Descritores: direito de retenção, entrega do imóvel, massa insolvente

2025-03-25 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 238/21.7T8CPV-A.P1 Rel. MÁRCIA PORTELA

Processo 238/21.7T8CPV-A.P1

Descritores: inventário, reclamação à relação de bens, pedido de informações bancárias, indeferimento

2025-03-25 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 78/22.6T8PNF-D.P1 Rel. ALBERTO TAVEIRA

Processo 78/22.6T8PNF-D.P1

Descritores: acareação, junção de documento em julgamento

2025-03-25 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 2322/23.3T8VLG.P1 Rel. PINTO DOS SANTOS

Processo 2322/23.3T8VLG.P1

Descritores: obrigação emergente de contrato com cláusulas contratuais gerais, execução, recusa do requerimento executivo

2025-03-25 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 2467/24.2T8PNF.P1 Rel. ALBERTO TAVEIRA

Processo 2467/24.2T8PNF.P1

Descritores: apoio judiciário, nomeação de patrono, interrupção do prazo em curso, junção de documento

2025-03-25 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 315/24.2YRPRT Rel. MARIA DA LUZ SEABRA

Processo 315/24.2YRPRT

Descritores: anulação de decisão arbitral, fundamentos do pedido, contraditório

2025-03-25 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 13702/22.1T8PRT.P1-A Rel. ARTUR DIONÍSIO OLIVEIRA

Processo 13702/22.1T8PRT.P1-A

Descritores: execução para prestação de facto, prazo da prestação, prestação por terceiro, caso julgado, limites

2025-03-25 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 1634/23.0T8STS.P1 Rel. ANABELA MIRANDA

Processo 1634/23.0T8STS.P1

Descritores: depoimento de parte, declarações de parte, valoração

2025-03-25 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 899/23.2T9TNV-A.E1 Rel. RENATA WHYTTON DA TERRA

Processo 899/23.2T9TNV-A.E1

Descritores: escusa de juiz, remessa de certidão para novo procedimento criminal, condução sem habilitação legal

2025-03-25 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 3049/21.6T9BRG-D.G1 Rel. BRÁULIO MARTINS

Processo 3049/21.6T9BRG-D.G1

Descritores: instrução requerida pelo assistente, arquivamento implícito

2025-03-25 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 420/23.2PBVRL.G1 Rel. LUÍSA OLIVEIRA ALVOEIRO

Processo 420/23.2PBVRL.G1

Descritores: violência doméstica, tipicidade, relação de namoro