Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-03-25 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 320/11.9GAVFX.L1-5 Rel. ESTER PACHECO DOS SANTOS

Processo 320/11.9GAVFX.L1-5

Descritores: revogação da suspensão da execução da pena, nulidades, morada, termo de identidade e residência

2025-03-25 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Comercial Apelação Proc. 13032/24.4T8LSB.L1-1 Rel. MANUELA ESPADANEIRA LOPES

Processo 13032/24.4T8LSB.L1-1

Descritores: impugnação da matéria de facto

2025-03-25 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 9537/21.7T8VNG.P1 Rel. PINTO DOS SANTOS

Processo 9537/21.7T8VNG.P1

Descritores: princípios do inquisitório e da cooperação, nulidade processual, âmbito da impugnação da matéria de facto, sentença condicional

2025-03-25 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 78/22.6T8PNF-E.P1 Rel. JOÃO PROENÇA

Processo 78/22.6T8PNF-E.P1

Descritores: lapso de escrita, uso anormal do processo

2025-03-25 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 5890/23.6T8MAI.P1 Rel. RUI MOREIRA

Processo 5890/23.6T8MAI.P1

Descritores: acidente de viação, privação de uso do veículo

2025-03-25 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 4563/16.0T8VNG-A.P1 Rel. MARIA DA LUZ SEABRA

Processo 4563/16.0T8VNG-A.P1

Descritores: qualificação da insolvência, insolvência culposa, diminuição da garantia patrimonial dos credores

2025-03-25 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 22126/22.0T8PRT-B.P1 Rel. RAQUEL CORREIA LIMA

Processo 22126/22.0T8PRT-B.P1

Descritores: interveniente acidental, requerimentos anómalos, condenação em multa

2025-03-25 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 5823/21.4T8PRT-G.P1 Rel. ALEXANDRA PELAYO

Processo 5823/21.4T8PRT-G.P1

Descritores: integração em persi, exceção dilatória

2025-03-25 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 897/22.3T8PVZ-D.P1 Rel. ANABELA MIRANDA

Processo 897/22.3T8PVZ-D.P1

Descritores: contrato de manutenção de ascensor, incumprimento de normas de segurança, queda no fosso do ascensor, anomalia originária

2025-03-25 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 940/23.4T8PFR.P1 Rel. MÁRCIA PORTELA

Processo 940/23.4T8PFR.P1

Descritores: ação de reivindicação, ação de demarcação, autoridade de caso julgado

2025-03-25 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 2661/22.0T8PRT.P1 Rel. ALBERTO TAVEIRA

Processo 2661/22.0T8PRT.P1

Descritores: acidente de viação, dano biológico, dano não patrimonial, equidade

2025-03-25 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 2186/21.1T8STS.P1 Rel. RODRIGUES PIRES

Processo 2186/21.1T8STS.P1

Descritores: escrituração mercantil, segredo mercantil, imparidades, deliberação societária

2025-03-25 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 3733/22.7T8OAZ-A.P1 Rel. JOÃO PROENÇA

Processo 3733/22.7T8OAZ-A.P1

Descritores: inspecção judicial, transação

2025-03-25 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 2369/21.4T8PVF-B.P1 Rel. JOÃO PROENÇA

Processo 2369/21.4T8PVF-B.P1

Descritores: ação de demarcação, prova pericial, objeto

2025-03-25 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 4662/23.2T8VNG-H.P1 Rel. JOÃO DIOGO RODRIGUES

Processo 4662/23.2T8VNG-H.P1

Descritores: impugnação de resolução em benefício da massa, caducidade