Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-03-25 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Comercial Apelação Proc. 8447/22.5T8SNT-A.L1-1 Rel. FÁTIMA REIS SILVA

Processo 8447/22.5T8SNT-A.L1-1

Descritores: insolvência culposa, disposição de bens, apresentação à insolvência, deveres dos gerentes ou administradores, montante da indemnização

2025-03-25 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 1365/23.1GAMTA-A.L1-5 Rel. RUI POÇAS

Processo 1365/23.1GAMTA-A.L1-5

Descritores: acusação, ofensa à integridade física simples, crime semi-público, identidade do arguido, princípio do acusatório, rejeição

2025-03-25 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 11437/21.1T8LSB-X.L1-1 Rel. SUSANA SANTOS SILVA

Processo 11437/21.1T8LSB-X.L1-1

Descritores: competência material, tribunal do comércio, despedimento ilícito, crédito laboral

2025-03-25 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Apelação Proc. 42151/18.4YIPRT.L1-7 Rel. PAULO RAMOS FARIA

Processo 42151/18.4YIPRT.L1-7

Descritores: contrato de financiamento, contrato misto, validade, cláusula contratual geral, comunicação, ónus de autoesclarecimento

2025-03-25 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Comercial Apelação Proc. 18172/16.0T8LSB-P.L1-1 Rel. ELISABETE ASSUNÇÃO

Processo 18172/16.0T8LSB-P.L1-1

Descritores: insolvência, nulidade da decisão, venda, prova documental, documento particular, falsidade

2025-03-25 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 4809/22.6T9CSC.L1-5 Rel. ANA CRISTINA CARDOSO

Processo 4809/22.6T9CSC.L1-5

Descritores: queixa, legitimidade, abuso de cartão de garantia ou de crédito, ofendidos

2025-03-25 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Comercial Apelação Proc. 30336/23.6T8LSB.L1-1 Rel. ISABEL FONSECA

Processo 30336/23.6T8LSB.L1-1

Descritores: dissolução de sociedade, liquidação da sociedade, falta de citação, legitimidade passiva, liquidatário, 2ª instância, nulidade, citação, partilha, personalidade judiciária, falta, arresto, proibição de prova

2025-03-25 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 1138/22.9T9FNC.L1-5 Rel. ANA CRISTINA CARDOSO

Processo 1138/22.9T9FNC.L1-5

Descritores: pessoa colectiva, acusação, omissão, responsáveis, nulidade

2025-03-25 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Apelação Proc. 6424/24.0T8SNT.L1-7 Rel. MICAELA SOUSA

Processo 6424/24.0T8SNT.L1-7

Descritores: execução sumária, uso indevido do procedimento de injunção, excepção dilatória, decisão surpresa

2025-03-25 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Civil Conflito De Competência Proc. 8134/16.3T8LRS.L1-2 Rel. CARLOS CASTELO BRANCO (PRESIDENTE)

Processo 8134/16.3T8LRS.L1-2

Descritores: conflito de competência, conexão, processo de promoção e proteção, estado do processo

2025-03-25 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Rcurso Penal Proc. 686/24.0JGLSB-A.L1-5 Rel. JOÃO GRILO AMARA

Processo 686/24.0JGLSB-A.L1-5

Descritores: pornografia de menores, ficheiros informáticos, armazenamento, online

2025-03-25 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 122/20.1JDLSB.L1-5 Rel. ESTER PACHECO DOS SANTOS

Processo 122/20.1JDLSB.L1-5

Descritores: apreensão, dados pessoais, telefone, cibercrime, proibição de prova

2025-03-25 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Comercial Reclamação Proc. 3610/24.7T8VFX-B.L1-1 Rel. FÁTIMA REIS SILVA

Processo 3610/24.7T8VFX-B.L1-1

Descritores: rejeição do recurso, alegações, falta

2025-03-25 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Conflito De Competência Proc. 25879/24.7T8LSB.L1-4 Rel. ELEONORA VIEGAS (VICE-PRESIDENTE)

Processo 25879/24.7T8LSB.L1-4

Descritores: conflito de competência, pressupostos, decisões, trânsito em julgado

2025-03-25 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 13499/24.0T8SNT-B.L1-1 Rel. RENATA LINHARES DE CASTRO

Processo 13499/24.0T8SNT-B.L1-1

Descritores: exoneração do passivo restante, rendimento disponível, subsídio de férias, subsídio de natal, despacho, interpretação