Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-03-25 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 2016/24.2T9FNC.L1-5 Rel. ALDA TOMÉ CASIMIRO

Processo 2016/24.2T9FNC.L1-5

Descritores: omissão de pronúncia, dever de fundamentação, recorrente, identidade, irregularidade, cassação do título de condução, ansr, região autónoma da madeira

2025-03-25 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Apelação Proc. 10900/21.9T8LSB-A.L1-7 Rel. MICAELA SOUSA

Processo 10900/21.9T8LSB-A.L1-7

Descritores: recurso extraordinário de revisão, indeferimento liminar, apresentação de documento, responsabilidade civil por erro judiciário

2025-03-25 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Incidente De Escusa Proc. 819/25.0YRLSB-5 Rel. JOÃO ANTÓNIO FILIPE FERREIRA

Processo 819/25.0YRLSB-5

Descritores: escusa, juiz, sujeito processual, discordância, independência, imparcialidade

2025-03-25 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Comercial Apelação Proc. 7048/23.5T8SNT-A.L2-7 Rel. ANA RODRIGUES DA SILVA

Processo 7048/23.5T8SNT-A.L2-7

Descritores: letra de câmbio, vinculação da sociedade, gerência plural

2025-03-25 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 25/24.0GDMFR-A.L1-5 Rel. ANA LÚCIA GORDINHO

Processo 25/24.0GDMFR-A.L1-5

Descritores: medida de coação, despacho, falta de fundamentação, nulidade, primeiro interrogatório judicial de arguido detido, fortes indícios, crime, prisão preventiva, perigo de continuação da atividade criminosa

2025-03-25 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 892/23.5PISNT-A.L1-5 Rel. SANDRA OLIVEIRA PINTO

Processo 892/23.5PISNT-A.L1-5

Descritores: violência doméstica, medidas de coação, fortes indícios, proteção, vítimas

2025-03-25 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Comercial Apelação Proc. 1418/24.9T8BRR-A.L1-1 Rel. NUNO TEIXEIRA

Processo 1418/24.9T8BRR-A.L1-1

Descritores: suspensão, sócio gerente, procedimento cautelar comum, aplicação subsidiária da lei, princípio do contraditório, decisão surpresa, nulidade da decisão

2025-03-25 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 437/23.7GDTVD-A.L1-5 Rel. ALDA TOMÉ CASIMIRO

Processo 437/23.7GDTVD-A.L1-5

Descritores: fundamentação, medida de coacção, promoção, ministério público, prisão preventiva, obrigação de apresentação periódica

2025-03-25 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Apelação Proc. 7310/20.9T8LSB.L1-7 Rel. JOÃO BERNARDO PERAL NOVAIS

Processo 7310/20.9T8LSB.L1-7

Descritores: dano de perda de chance, declarações de parte, valor probatório

2025-03-25 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Civil Apelação Proc. 312/15.9T8PDL-F.L1-7 Rel. ALEXANDRA DE CASTRO ROCHA

Processo 312/15.9T8PDL-F.L1-7

Descritores: execução, venda por negociação particular, valor base, valor inferior

2025-03-25 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Reclamação (405.º, Cpp) Proc. 2342/21.2T9SNT-A.L1-5 Rel. ELEONORA VIEGAS (VICE-PRESIDENTE)

Processo 2342/21.2T9SNT-A.L1-5

Descritores: decisão singular, decisão sumária, reclamação para a conferência, arguição de nulidade

2025-03-25 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 3008/22.1T8CSC.L1-7 Rel. CRISTINA SILVA MAXIMIANO

Processo 3008/22.1T8CSC.L1-7

Descritores: enriquecimento sem causa, obrigação de restituir, quantum

2025-03-25 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 30864/21.8T8LSB.L1-7 Rel. RUTE SABINO LOPES

Processo 30864/21.8T8LSB.L1-7

Descritores: nulidade da sentença, condenação em objecto diverso do pedido, qualificação jurídica do pedido, convolação

2025-03-25 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Comercial Apelação Proc. 18588/16.2T8LSB-AJ.L1-1 Rel. PAULA CARDOSO

Processo 18588/16.2T8LSB-AJ.L1-1

Descritores: aplicação de lei estrangeira, sociedade anónima, conselho de administração, vinculação da sociedade, poderes de representação, penhor financeiro, fraude à lei, insolvência

2025-03-25 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Apelação Proc. 9991/20.4T8LSB.L1-7 Rel. LUÍS FILIPE PIRES DE SOUSA

Processo 9991/20.4T8LSB.L1-7

Descritores: contrato de empreitada, resolução com justa causa, declaração resolutória, ineficácia