Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-03-26 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 446/23.6T9CLD.C1 Rel. SARA REIS MARQUES

Processo 446/23.6T9CLD.C1

Descritores: crime de ameaça agravado, natureza pública

2025-03-25 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Apelação Proc. 18108/21.7T8LSB.L1-7 Rel. CARLOS OLIVEIRA

Processo 18108/21.7T8LSB.L1-7

Descritores: acção de reivindicação, acção de despejo, ineptidão da petição inicial, contrato de arrendamento, renovação automática, natureza supletiva

2025-03-25 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Apelação Proc. 6362/22.1T8ALM.L1-7 Rel. ANA MÓNICA MENDONÇA PAVÃO

Processo 6362/22.1T8ALM.L1-7

Descritores: contrato-promessa, incumprimento bilateral, culpas concorrentes, devolução do sinal

2025-03-25 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Apelação Proc. 1349/18.1T8VFX.L1-1 Rel. RENATA LINHARES DE CASTRO

Processo 1349/18.1T8VFX.L1-1

Descritores: exoneração do passivo restante, recusa, dever de informar, falta de notificação, notificação pessoal, notificação ao mandatário

2025-03-25 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Apelação Proc. 15001/20.4T8SNT.L1-7 Rel. LUÍS LAMEIRAS

Processo 15001/20.4T8SNT.L1-7

Descritores: seguro de responsabilidade civil automóvel, seguro facultativo de danos próprios, simulação de crime de roubo de veículo, ónus de impugnação, impugnação ineficiente, inversão do ónus da prova

2025-03-25 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Civil Apelação Proc. 20434/22.9T8LSB-A.L1-7 Rel. LUÍS FILIPE PIRES DE SOUSA

Processo 20434/22.9T8LSB-A.L1-7

Descritores: execução, título executivo complexo, despacho de aperfeiçoamento

2025-03-25 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Apelação Proc. 19011/23.1T8SNT.L1-1 Rel. NUNO TEIXEIRA

Processo 19011/23.1T8SNT.L1-1

Descritores: nulidade de sentença, impugnação da matéria de facto, destituição de gerente, justa causa

2025-03-25 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Comercial Apelação Proc. 110/06.0TYLSB-M.L1-1 Rel. ANA RUTE COSTA PEREIRA

Processo 110/06.0TYLSB-M.L1-1

Descritores: reclamação de créditos, lista de credores, factos, homologação, alteração

2025-03-25 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Apelação Proc. 3265/21.0T8VCT-A.L1-7 Rel. JOSÉ CAPACETE

Processo 3265/21.0T8VCT-A.L1-7

Descritores: intervenção principal provocada, terceiro, réu, litisconsórcio

2025-03-25 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Conflito De Competência Proc. 23609/24.2T8LSB.L1-4 Rel. ELEONORA VIEGAS (VICE-PRESIDENTE)

Processo 23609/24.2T8LSB.L1-4

Descritores: conflito de competência, juízo do trabalho, acção emergente de contrato de trabalho

2025-03-25 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 2358/17.3T8CSC-A.L1-7 Rel. DIOGO RAVARA

Processo 2358/17.3T8CSC-A.L1-7

Descritores: obrigação de alimentos, incidente de incumprimento, pressupostos

2025-03-25 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Comercial Apelação Proc. 9843/24.9T8SNT.L1-1 Rel. AMÉLIA SOFIA REBELO

Processo 9843/24.9T8SNT.L1-1

Descritores: impugnação da matéria de facto, insolvência, pessoa singular, acção executiva, excussão dos bens do devedor, pressupostos, passivo

2025-03-25 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Comercial Apelação Proc. 1817/16.0T8PDL.L1-1 Rel. RENATA LINHARES DE CASTRO

Processo 1817/16.0T8PDL.L1-1

Descritores: honorários, pessoal auxiliar, administrador da insolvência, arquivamento dos autos

2025-03-25 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 203/22.7PCOER.L1-5 Rel. JOÃO GRILO AMARAL

Processo 203/22.7PCOER.L1-5

Descritores: importunação sexual

2025-03-25 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Civil Revisão De Sentença Estrangeira Proc. 2923/24.2YRLSB-7 Rel. CARLOS OLIVEIRA

Processo 2923/24.2YRLSB-7

Descritores: revisão de sentença estrangeira, competência da relação, obrigação de alimentos, convenção de haia de 23 de novembro de 2007