Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-03-26 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 3326/24.4T8ALM.L1-4 Rel. CELINA NÓBREGA

Processo 3326/24.4T8ALM.L1-4

Descritores: inutilidade superveniente da lide, impugnação do despedimento, créditos laborais

2025-03-26 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Comercial Apelação Proc. 7/24.2YQSTR.L1-PICRS Rel. BERNARDINO TAVARES

Processo 7/24.2YQSTR.L1-PICRS

Descritores: acção administrativa especial, operação de concentração

2025-03-26 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 20192/23.0T8LSB.L1-4 Rel. ALDA MARTINS

Processo 20192/23.0T8LSB.L1-4

Descritores: acordo colectivo de trabalho, pensão com bonificação

2025-03-26 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 408/25.9YRLSB-4 Rel. ALVES DUARTE

Processo 408/25.9YRLSB-4

Descritores: greve, serviços mínimos, recolha de resíduos

2025-03-26 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 3049/24.4T8FNC.L1-4 Rel. ALDA MARTINS

Processo 3049/24.4T8FNC.L1-4

Descritores: greve, aviso prévio, serviços mínimos, responsabilidade civil

2025-03-26 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 20284/22.2T8SNT-A.L1-4 Rel. MARIA JOSÉ COSTA PINTO

Processo 20284/22.2T8SNT-A.L1-4

Descritores: acidente de trabalho, caducidade do direito de acção, alta clínica

2025-03-26 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Recurso Penal/Conferência Proc. 5/22.0FDCBR.P1 Rel. PAULA GUERREIRO

Processo 5/22.0FDCBR.P1

Descritores: preenchimento do crime de contrabando de circulação, crime de dano, concurso efetivo

2025-03-26 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Recurso Penal (Conferência) Proc. 2531/16.1T9GDM-I.P1 Rel. PAULA GUERREIRO

Processo 2531/16.1T9GDM-I.P1

Descritores: extinção de sociedade comercial, relações jurídicas, extinção das dívidas sociais, sócios liquidatários

2025-03-26 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Recurso Penal/Conferência Proc. 6769/24.0T9MAI.P1 Rel. MADALENA CALDEIRA

Processo 6769/24.0T9MAI.P1

Descritores: contraordenação, interposição de recurso, prazo

2025-03-26 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Recurso Penal (Conferência) Proc. 1749/22.2JAPRT.P1 Rel. PEDRO M. MENEZES

Processo 1749/22.2JAPRT.P1

Descritores: crime de abuso sexual de criança, comissão plúrima de crimes

2025-03-26 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Recurso Penal/Conferência Proc. 443/20.3T9STS.P2 Rel. PEDRO AFONSO LUCAS

Processo 443/20.3T9STS.P2

Descritores: pena de multa, requerimento de meios alternativos de cumprimento da pena de multa

2025-03-26 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Recurso Penal (Conferência) Proc. 207/19.7GAPVZ.P1 Rel. PAULO COSTA

Processo 207/19.7GAPVZ.P1

Descritores: indícios indirectos da prova, suspensão da execução da pena

2025-03-26 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Recurso Penal/Conferência Proc. 415/23.6GDSTS.P3 Rel. MARIA JOANA GRÁCIO

Processo 415/23.6GDSTS.P3

Descritores: crime de condução com álcool, teor de álcool no sangue, erro máximo admissível, erro de julgamento, medida da pena

2025-03-26 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Recurso Penal (Conferência) Proc. 3103/24.2T8VFR.P1 Rel. MARIA DO ROSÁRIO MARTINS

Processo 3103/24.2T8VFR.P1

Descritores: decisão administrativa, garantias de defesa

2025-03-26 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Recurso Penal/Conferência Proc. 110/18.8T9TMC-AJ.P1 Rel. PAULO COSTA

Processo 110/18.8T9TMC-AJ.P1

Descritores: competência territorial e funcional dos tribunais, reorganização interna dos serviços do ministério público