Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-03-26 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 330/24.6YUSTR.L1-PICRS Rel. ALEXANDRE AU-YONG OLIVEIRA

Processo 330/24.6YUSTR.L1-PICRS

Descritores: contra-ordenação, prestação de cuidados de saúde

2025-03-26 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 484/24.1T8CSC.L1-4 Rel. MANUELA FIALHO

Processo 484/24.1T8CSC.L1-4

Descritores: acordo de empresa, stagecoach portugal, férias, subsídio de férias e de natal

2025-03-26 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Comercial Apelação Proc. 302/23.8YHLSB.L1-PICRS Rel. PAULO REGISTO

Processo 302/23.8YHLSB.L1-PICRS

Descritores: marca, recurso, prazo

2025-03-26 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 5761/22.3T8LRS.L1-4 Rel. SÉRGIO ALMEIDA

Processo 5761/22.3T8LRS.L1-4

Descritores: convenção colectiva de trabalho, escolha pelo trabalhador, crédito por formação profissional não prestada

2025-03-26 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 164/24.8T8VFX.L1-4 Rel. SUSANA SILVEIRA

Processo 164/24.8T8VFX.L1-4

Descritores: tempo de trabalho, intervalos de descanso

2025-03-26 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 10077/22.2T8LSB.L1-4 Rel. LEOPOLDO SOARES

Processo 10077/22.2T8LSB.L1-4

Descritores: contrato de trabalho, contrato de bolsa, fraude à lei

2025-03-26 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Civil Apelação Proc. 63/23.0YHLSB.L1-PICRS Rel. ELEONORA VIEGAS

Processo 63/23.0YHLSB.L1-PICRS

Descritores: marca, imitação, risco de confusão

2025-03-26 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Comercial Apelação Proc. 114/24.1YHLSB.L1-PICRS Rel. PAULO REGISTO

Processo 114/24.1YHLSB.L1-PICRS

Descritores: marca, imitação, risco de confusão

2025-03-26 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 5854/23.0T8SNT.L1-4 Rel. PAULA SANTOS

Processo 5854/23.0T8SNT.L1-4

Descritores: resolução do contrato de trabalho, justa causa, alteração de horário de trabalho, transferência do local de trabalho, prejuízo sério

2025-03-26 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 23398/20.0T8LSB-D.L1-4 Rel. ALDA MARTINS

Processo 23398/20.0T8LSB-D.L1-4

Descritores: despedimento colectivo, assessoria técnica, princípio do contraditório, despacho saneador-sentença

2025-03-26 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 20229/23.2T8LSB.L1-4 Rel. MARIA JOSÉ COSTA PINTO

Processo 20229/23.2T8LSB.L1-4

Descritores: acordo de empresa, carris, complementos retributivos, subsídios de férias e de natal

2025-03-26 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 29236/23.4T8LSB.L1-4 Rel. ALEXANDRA LAGE

Processo 29236/23.4T8LSB.L1-4

Descritores: contrato de trabalho, sanção disciplinar, lei da amnistia

2025-03-26 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 150/19.0YUSTR.L1-PICRS Rel. BERNARDINO TAVARES

Processo 150/19.0YUSTR.L1-PICRS

Descritores: contra-ordenação, aeronáutica civil, pessoa colectiva, admoestação

2025-03-26 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Apelação Proc. 3974/23.0T8CSC-B.L1-4 Rel. PAULA POTT

Processo 3974/23.0T8CSC-B.L1-4

Descritores: nulidade, contraditório, audiência de partes

2025-03-26 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Recurso Penal Proc. 6596/24.4T8ALM.L1-4 Rel. ALEXANDRA LAGE

Processo 6596/24.4T8ALM.L1-4

Descritores: contra-ordenação laboral, seguro de acidentes de trabalho, prémio variável