Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-03-27 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Apelação Proc. 207/19.7T8PSR.E1 Rel. JOSÉ ANTÓNIO MOITA

Processo 207/19.7T8PSR.E1

Descritores: condenação em objecto diverso do pedido, autoridade de caso julgado

2025-03-27 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Apelação Proc. 1958/23.7T8EVR-E.E1 Rel. RENATA WHYTTON DA TERRA

Processo 1958/23.7T8EVR-E.E1

Descritores: protecção de menores, medida cautelar, fundamentação, prorrogação

2025-03-27 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Apelação Proc. 6726/23.3T8STB-A.E1 Rel. MARIA ADELAIDE DOMINGOS

Processo 6726/23.3T8STB-A.E1

Descritores: junção de documentos em sede de recurso, nulidade da sentença, caso julgado, decisão sobre a matéria de facto, anulação da decisão

2025-03-27 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Apelação Proc. 39/23.8T8STB.E1-A Rel. FRANCISCO XAVIER

Processo 39/23.8T8STB.E1-A

Descritores: responsabilidades parentais, regime provisório, alimentos, residência, superior interesse da criança

2025-03-27 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Apelação Proc. 5226/15.0T8STB-A.E1 Rel. FILIPE CÉSAR OSÓRIO

Processo 5226/15.0T8STB-A.E1

Descritores: impugnação da decisão de facto, testemunha, nulidade da sentença

2025-03-27 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Apelação Proc. 1146/19.7T8STB.E1 Rel. MANUEL BARGADO

Processo 1146/19.7T8STB.E1

Descritores: acidente de viação, culpa, condução automóvel, manobra proibida

2025-03-27 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Recurso Penal Em Contraordenação Proc. 5500/24.4T8STB-A.E1 Rel. PAULA DO PAÇO

Processo 5500/24.4T8STB-A.E1

Descritores: contra-ordenação laboral, conexão, apensação de processos, questão prejudicial, impugnação judicial, efeito devolutivo, inconstitucionalidade

2025-03-27 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Apelação Proc. 1914/23.5T8TMR.E2 Rel. PAULA DO PAÇO

Processo 1914/23.5T8TMR.E2

Descritores: estafeta, plataforma digital, ação de reconhecimento da existência de contrato de trabalho, arect, presunção de contrato de trabalho

2025-03-27 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Apelação Proc. 1486/20.2T8STR.E1 Rel. EMÍLIA RAMOS COSTA

Processo 1486/20.2T8STR.E1

Descritores: acidente de trabalho, responsabilidade do empregador, violação das regras de segurança no trabalho, risco agravado, nexo de causalidade

2025-03-27 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Apelação Proc. 1907/17.1BELSB.E1 Rel. MARIA JOÃO SOUSA E FARO

Processo 1907/17.1BELSB.E1

Descritores: estado, responsabilidade civil extracontratual, prescrição, interrupção da prescrição, apoio judiciário

2025-03-27 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Apelação Proc. 532/24.5T8BJA.E1 Rel. FILIPE AVEIRO MARQUES

Processo 532/24.5T8BJA.E1

Descritores: ação de reconhecimento da existência de contrato de trabalho, arect

2025-03-27 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Apelação Proc. 4828/23.5T8STB.E1 Rel. EMÍLIA RAMOS COSTA

Processo 4828/23.5T8STB.E1

Descritores: não junção do procedimento disciplinar, despacho de mero expediente, prazo peremptório, direito de defesa, trabalhador

2025-03-27 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 3095/23.5T8STB.E1 Rel. PAULA DO PAÇO

Processo 3095/23.5T8STB.E1

Descritores: admissibilidade do recurso, contra-ordenação laboral, matéria de direito, reapreciação da prova, erro notório na apreciação da prova, contradição insanável da fundamentação, trabalho suplementar

2025-03-27 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Apelação Proc. 1528/23.0T8PTG.E1 Rel. JOÃO LUÍS NUNES

Processo 1528/23.0T8PTG.E1

Descritores: recurso, matéria de facto, prazo, impugnação da decisão de facto, requisitos, ampliação da matéria de facto

2025-03-26 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Reclamação (405.º, Cpp) Proc. 89/24.7PBHRT-B.L1-5 Rel. ELEONORA VIEGAS (VICE-PRESIDENTE)

Processo 89/24.7PBHRT-B.L1-5

Descritores: irrecorribilidade, decisão instrutória, factos da acusação