Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-03-27 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 69/24.2T8SRP.E1 Rel. TOMÉ DE CARVALHO

Processo 69/24.2T8SRP.E1

Descritores: conflito negativo de competência, princípio da plenitude da assistência dos juízes, transferência

2025-03-27 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 17/25.2T8FAR.E1 Rel. RICARDO MIRANDA PEIXOTO

Processo 17/25.2T8FAR.E1

Descritores: competência em razão da matéria, tribunal cível, tribunal de família, partilha de bens do casal

2025-03-27 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 442/17.2T8SLV-A.E1 Rel. RICARDO MIRANDA PEIXOTO

Processo 442/17.2T8SLV-A.E1

Descritores: execução, causa de pedir, ineptidão da petição inicial

2025-03-27 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Revisão De Sentença Estrangeira Proc. 6/25.7YREVR Rel. ANTÓNIO FERNANDO MARQUES DA SILVA

Processo 6/25.7YREVR

Descritores: revisão de sentença estrangeira, divórcio, casamento no estrangeiro, apostila, ordem pública internacional, litispendência, caso julgado, alimentos

2025-03-27 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 2764/18.6T8STB-B.E2 Rel. EMÍLIA RAMOS COSTA

Processo 2764/18.6T8STB-B.E2

Descritores: persi, credor hipotecário, reclamação de créditos

2025-03-27 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 92/24.7T8LGA-B.E1 Rel. TOMÉ DE CARVALHO

Processo 92/24.7T8LGA-B.E1

Descritores: incidente de qualificação da insolvência, insolvência culposa, culpa grave, agravamento

2025-03-27 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Apelação Proc. 373/23.7T8TVR.E1 Rel. MARIA ADELAIDE DOMINGOS

Processo 373/23.7T8TVR.E1

Descritores: causa de pedir, reivindicação, usucapião, registo, nulidade

2025-03-27 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Apelação Proc. 1816/21.0T8STB.E1 Rel. FILIPE AVEIRO MARQUES

Processo 1816/21.0T8STB.E1

Descritores: recurso, reclamação, sucumbência, valor, admissibilidade do recurso

2025-03-27 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Apelação Proc. 983/20.4T8STB-E.E1 Rel. FILIPE CÉSAR OSÓRIO

Processo 983/20.4T8STB-E.E1

Descritores: oposição à execução, fundamentos, ónus de alegação e prova, benefício da excussão prévia

2025-03-27 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Apelação Proc. 3513/24.5T8FAR-B.E1 Rel. HELENA BOLIEIRO

Processo 3513/24.5T8FAR-B.E1

Descritores: responsabilidades parentais, regime provisório, recurso, superior interesse da criança

2025-03-27 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Apelação Proc. 1484/20.6T8EVR.E2 Rel. MARIA ADELAIDE DOMINGOS

Processo 1484/20.6T8EVR.E2

Descritores: testamento, legado, parcela urbana, nulidade, fim proibido por lei

2025-03-27 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Apelação Proc. 2949/23.3T8FAR.E1 Rel. MARIA JOÃO SOUSA E FARO

Processo 2949/23.3T8FAR.E1

Descritores: caducidade, contrato, interpelação admonitória, resolução

2025-03-27 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Apelação Proc. 270/09.9TBPTG-A.E1 Rel. FRANCISCO XAVIER

Processo 270/09.9TBPTG-A.E1

Descritores: oposição à execução, reclamação de créditos, renovação da execução extinta, juros

2025-03-27 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Apelação Proc. 1/23.0T8SRP.E1 Rel. JOSÉ ANTÓNIO MOITA

Processo 1/23.0T8SRP.E1

Descritores: impugnação da decisão de facto, ampliação do objeto do recurso, caducidade, pagamento

2025-03-27 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Apelação Proc. 899/25.8T8STB.E1 Rel. MANUEL BARGADO

Processo 899/25.8T8STB.E1

Descritores: responsabilidade civil extracontratual, prescrição, prazo de prescrição, contagem do prazo