Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-03-27 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 146/23.7T8LGA.E1 Rel. VÍTOR SEQUINHO DOS SANTOS

Processo 146/23.7T8LGA.E1

Descritores: objecto do recurso, questões novas invocadas em fase de recurso

2025-03-27 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 655/04.7TBALR-B.E1 Rel. SUSANA DA COSTA CABRAL

Processo 655/04.7TBALR-B.E1

Descritores: deserção da instância, impulso processual, despacho de aperfeiçoamento

2025-03-27 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Apelação Proc. 113111/22.6YIPRT.E1 Rel. ANTÓNIO FERNANDO MARQUES DA SILVA

Processo 113111/22.6YIPRT.E1

Descritores: citação edital, revelia, acção especial

2025-03-27 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 2250/23.2T8LLE.E1 Rel. ANA MARGARIDA LEITE

Processo 2250/23.2T8LLE.E1

Descritores: extinção do poder jurisdicional, arguição de nulidades, acórdão

2025-03-27 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 151/12.9TBCCH-F.E1 Rel. MÁRIO BRANCO COELHO

Processo 151/12.9TBCCH-F.E1

Descritores: agente de execução, acto processual, reclamação, recorribilidade

2025-03-27 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 38/21.4T8OLH.E1 Rel. MARIA DOMINGAS SIMÕES

Processo 38/21.4T8OLH.E1

Descritores: exoneração do passivo restante, recusa, ampliação da matéria de facto

2025-03-27 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 3908/23.1T8PTM.E1 Rel. TOMÉ DE CARVALHO

Processo 3908/23.1T8PTM.E1

Descritores: contrato-promessa de compra e venda, restituição do sinal em dobro, mora, incumprimento definitivo

2025-03-27 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Apelação Proc. 1263/21.3T8PTM.E2 Rel. ANA PESSOA

Processo 1263/21.3T8PTM.E2

Descritores: covid, empreitada, resolução do contrato, desistência do dono da obra, indemnização, ónus de alegação e prova

2025-03-27 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 1556/23.5T8ENT-A.E1 Rel. RICARDO MIRANDA PEIXOTO

Processo 1556/23.5T8ENT-A.E1

Descritores: saneador-sentença, prescrição, renúncia, deserção

2025-03-27 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 476/20.0T8SSB.E1 Rel. TOMÉ DE CARVALHO

Processo 476/20.0T8SSB.E1

Descritores: incidente de liquidação, mora, interpelação, depreciação do valor facial da moeda legítima

2025-03-27 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acção De Anulação De Decisão Arbitral Proc. 26/25.1YREVR Rel. ANTÓNIO FERNANDO MARQUES DA SILVA

Processo 26/25.1YREVR

Descritores: acção de anulação de decisão arbitral, excesso de pronúncia, falta de fundamentação, extinção da instância, anulação

2025-03-27 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 1004/23.0T8PTG.E1 Rel. SÓNIA MOURA

Processo 1004/23.0T8PTG.E1

Descritores: impugnação da matéria de facto, doação, nulidade de acto notarial, incapacidade, bons costumes

2025-03-27 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Apelação Proc. 267/24.9T8STC-A.E1 Rel. BEATRIZ MARQUES BORGES

Processo 267/24.9T8STC-A.E1

Descritores: impugnação de paternidade, averiguação oficiosa de paternidade, produção antecipada de prova

2025-03-27 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 45934/22.7YIPRT-A.E1 Rel. ANA MARGARIDA LEITE

Processo 45934/22.7YIPRT-A.E1

Descritores: impugnação da matéria de facto, factos concretos

2025-03-27 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 1510/22.4T8PTM.E1 Rel. CRISTINA DÁ MESQUITA

Processo 1510/22.4T8PTM.E1

Descritores: direito de preferência, prédio rústico, elementos essenciais do negócio, comunicação