Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-03-27 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Apelação Proc. 135/22.9T8STR.E1 Rel. ANA PESSOA

Processo 135/22.9T8STR.E1

Descritores: responsabilidade civil, indemnização, cálculo da indemnização

2025-03-27 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Apelação Proc. 1206/22.7T8SRT.E1 Rel. FILIPE CÉSAR OSÓRIO

Processo 1206/22.7T8SRT.E1

Descritores: divisão de coisa comum, processo especial, reconvenção, irregularidade, nulidade de sentença

2025-03-27 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 6426/19.9T8LSB.E1 Rel. VÍTOR SEQUINHO DOS SANTOS

Processo 6426/19.9T8LSB.E1

Descritores: contrato-promessa de partilha, tornas, enriquecimento sem causa, nulidade do contrato

2025-03-27 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Apelação Proc. 3451/24.1T8LLE-A.E1 Rel. ANTÓNIO FERNANDO MARQUES DA SILVA

Processo 3451/24.1T8LLE-A.E1

Descritores: providência cautelar, registo, restituição de posse

2025-03-27 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 630/21.7T8ABT-K.E1 Rel. VÍTOR SEQUINHO DOS SANTOS

Processo 630/21.7T8ABT-K.E1

Descritores: responsabilidades parentais, despesas, incumprimento, alteração

2025-03-27 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 902/04.5TBSTB-E.E1 Rel. ANA MARGARIDA LEITE

Processo 902/04.5TBSTB-E.E1

Descritores: embargos de executado, fundamento dos embargos, factos supervenientes

2025-03-27 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 809/24.0T8OLH.E1 Rel. ISABEL DE MATOS PEIXOTO IMAGINÁRIO

Processo 809/24.0T8OLH.E1

Descritores: liquidatário judicial, procuração forense, irregularidade, representante de sociedade

2025-03-27 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Apelação Proc. 963/24.0T8SLV-A.E1 Rel. ANA PESSOA

Processo 963/24.0T8SLV-A.E1

Descritores: taxa de justiça, embargos de executado, apoio judiciário

2025-03-27 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Apelação Proc. 7750/23.1T8STB.E1 Rel. FILIPE AVEIRO MARQUES

Processo 7750/23.1T8STB.E1

Descritores: condomínio, legitimidade activa, administração de condomínio, responsabilidade, assembleia de condóminos

2025-03-27 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 500/22.1T8ELV.E1 Rel. ANA MARGARIDA LEITE

Processo 500/22.1T8ELV.E1

Descritores: responsabilidade civil, acidente, estabelecimento de venda ao público, dever de vigilância

2025-03-27 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 400/20.0T8STR.E1 Rel. MÁRIO BRANCO COELHO

Processo 400/20.0T8STR.E1

Descritores: sociedade anónima, destituição, justa causa, assembleia geral, convocatória

2025-03-27 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 1179/12.4TBENT-B.E1 Rel. VÍTOR SEQUINHO DOS SANTOS

Processo 1179/12.4TBENT-B.E1

Descritores: penhora, pensões, subsídio de natal, subsídio de férias

2025-03-27 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 1640/23.5T8STB.E1 Rel. MARIA DOMINGAS SIMÕES

Processo 1640/23.5T8STB.E1

Descritores: falta de residência permanente, resolução do contrato de arrendamento

2025-03-27 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 177/24.0T8ENT.E1 Rel. SUSANA DA COSTA CABRAL

Processo 177/24.0T8ENT.E1

Descritores: persi, extinção, comunicação, excepção dilatória inominada

2025-03-27 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 815/17.0T8PTG.E1 Rel. MARIA DOMINGAS SIMÕES

Processo 815/17.0T8PTG.E1

Descritores: partilha da herança, frutos, administração da herança