Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-03-27 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 6378/20.2T8ALM.L1-2 Rel. PAULO FERNANDES DA SILVA

Processo 6378/20.2T8ALM.L1-2

Descritores: responsabilidade civil, dano biológico, dano não patrimonial

2025-03-27 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Comercial Apelação Proc. 867/22.1T8ACB-F.L1-2 Rel. RUTE SOBRAL

Processo 867/22.1T8ACB-F.L1-2

Descritores: prescrição, covid 19, citação ficta, incompetência territorial, preclusão

2025-03-27 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Comercial Apelação Proc. 8055/20.5T8LSB.L1-2 Rel. PAULO FERNANDES DA SILVA

Processo 8055/20.5T8LSB.L1-2

Descritores: causa prejudicial, suspensão da instância

2025-03-27 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Comercial Apelação Proc. 1858/18.2T8LSB.L3-2 Rel. PAULO FERNANDES DA SILVA

Processo 1858/18.2T8LSB.L3-2

Descritores: saneador-sentença, aquisição derivada

2025-03-27 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 3569/22.5T8CSC.L1-2 Rel. JOÃO PAULO RAPOSO

Processo 3569/22.5T8CSC.L1-2

Descritores: compra e venda, empreitada, incumprimento definitivo, alteração das circunstâncias

2025-03-27 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Apelação Proc. 10119/21.9T8SNT-A.L2-8 Rel. MARIA CARLOS DUARTE DO VALE CALHEIROS

Processo 10119/21.9T8SNT-A.L2-8

Descritores: junção de documentos, contraditório, exame pericial, força probatória

2025-03-27 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Civil Apelação Proc. 16620/21.7T8LSB-A.L1-2 Rel. JOÃO PAULO RAPOSO

Processo 16620/21.7T8LSB-A.L1-2

Descritores: impossibilidade superveniente, decisão liminar, embargos de terceiro, sustação da execução, extinção

2025-03-27 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Apelação Proc. 23669/20.5T8LSB.L1-8 Rel. AMÉLIA PUNA LOUPO

Processo 23669/20.5T8LSB.L1-8

Descritores: audiência, adiamento, justo impedimento, nulidade

2025-03-27 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Apelação Proc. 22217/22.7T8LSB-A.L1-8 Rel. VÍTOR MANUEL LEITÃO RIBEIRO

Processo 22217/22.7T8LSB-A.L1-8

Descritores: audiência prévia, contraditório, nulidade, excesso de pronúncia

2025-03-27 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Conferência Proc. 1432/24.4T8FNC.L1-2 Rel. RUTE SOBRAL

Processo 1432/24.4T8FNC.L1-2

Descritores: incompetência material, tribunal marítimo, reparação/modernização de embarcação

2025-03-27 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Civil Apelação Proc. 8707/23.8T8LRS-B.L1-8 Rel. MARIA DO CÉU SILVA

Processo 8707/23.8T8LRS-B.L1-8

Descritores: procedimento cautelar comum, indeferimento liminar, trânsito em julgado, efeito do recurso

2025-03-27 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Civil Apelação Proc. 29068/23.0T8LSB.L1-8 Rel. VÍTOR MANUEL LEITÃO RIBEIRO

Processo 29068/23.0T8LSB.L1-8

Descritores: procedimento especial de despejo, suspensão da instância, causa prejudicial

2025-03-27 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 386/21.3T8MTA.L1-8 Rel. ANA PAULA NUNES DUARTE OLIVENÇA

Processo 386/21.3T8MTA.L1-8

Descritores: domínio hídrico do estado, propriedade privada, prova documental

2025-03-27 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 2163/25.3T8LSB.L1-2 Rel. INÊS MOURA

Processo 2163/25.3T8LSB.L1-2

Descritores: procedimento cautelar comum, indeferimento liminar

2025-03-27 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Apelação Proc. 24764/22.1T8LSB.L1-2 Rel. INÊS MOURA

Processo 24764/22.1T8LSB.L1-2

Descritores: instrução, temas de prova, liberdade de expressão, direito ao bom nome