Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-04-02 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 2658/23.3T8VRL.G1 Rel. MARIA AMÁLIA SANTOS

Processo 2658/23.3T8VRL.G1

Descritores: resposta à contestação, responsabilidade civil do advogado, excepções, mandato forense, contrato de seguro

2025-04-02 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 4021/24.0T8GMR.G1 Rel. MARIA LUÍSA DUARTE

Processo 4021/24.0T8GMR.G1

Descritores: empreitada de consumo, caducidade

2025-04-02 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 5164/23.2T8BRG.G1 Rel. FERNANDA PROENÇA FERNANDES

Processo 5164/23.2T8BRG.G1

Descritores: identificação da parte, interpretação do articulado, legitimidade, prestação de contas, condomínio, administrador

2025-04-02 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 44/25.5YRGMR Rel. CRISTINA XAVIER DA FONSECA

Processo 44/25.5YRGMR

Descritores: extradição, cidadã brasileira, processo pendente no estado requerente, condições do estado requerente, convenção da cidade da praia, inconstitucionalidade

2025-04-02 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 4877/23.3T8GMR.G1 Rel. SUSANA RAQUEL SOUSA PEREIRA

Processo 4877/23.3T8GMR.G1

Descritores: contrato de seguro, agravamento do risco, ónus da prova, interpretação de cláusulas do contrato de seguro

2025-04-02 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 3776/23.3T8BRG-A.G1 Rel. ROSÁLIA CUNHA

Processo 3776/23.3T8BRG-A.G1

Descritores: reclamação contra a relação de bens, princípio da aquisição processual

2025-04-02 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 5793/23.4T8VNF.G1 Rel. MARIA LEONOR BARROSO

Processo 5793/23.4T8VNF.G1

Descritores: ação emergente de acidente de trabalho, fase contenciosa, erro na tramitação processual, decisão surpresa, nulidade da sentença, excesso de pronúncia

2025-04-01 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Reclamação Proc. 641/18.0 TXPRT-D.P1 Rel. MARIA DOLORES DA SILVA E SOUSA

Processo 641/18.0 TXPRT-D.P1

Descritores: decisões judiciais, execução de penas, licença de saída jurisdicional, direito ao recurso, tribunal constitucional

2025-03-28 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso De Contraordenação Proc. 5180/23.4T8CBR.C1 Rel. MÁRIO RODRIGUES DA SILVA

Processo 5180/23.4T8CBR.C1

Descritores: contraordenação, transporte rodoviário de mercadorias, trabalhador móvel, livrete individual de controlo, recorribilidade, valor da coima, coima aplicada a cada infração

2025-03-28 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Reclamação Proc. 1430/23.5T8CLD-A.C1 Rel. PAULA MARIA ROBERTO

Processo 1430/23.5T8CLD-A.C1

Descritores: reclamação por não admissão de recurso, recurso fora de prazo

2025-03-28 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 397/23.4T8FIG.C1 Rel. MÁRIO RODRIGUES DA SILVA

Processo 397/23.4T8FIG.C1

Descritores: ação de apreciação judicial do despedimento, reintegração na empresa, indemnização de antiguidade, opção irrevogável, atividades compatíveis

2025-03-28 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Recurso De Contraordenação Proc. 1002/24.7T8CTB.C1 Rel. PAULA MARIA ROBERTO

Processo 1002/24.7T8CTB.C1

Descritores: contraordenação muito grave, associação humanitária de bombeiros, bombeiro voluntário, dever de ocupação efetiva, impedimento injustificado à prestação de trabalho, quadro ativo, passagem ao quadro de reserva

2025-03-27 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 13497/18.3T8SNT.L1-2 Rel. PEDRO MARTINS

Processo 13497/18.3T8SNT.L1-2

Descritores: compropriedade, liberdade contratual, incumprimento, preço

2025-03-27 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Apelação Proc. 297/21.2T8ACB-C.L1-8 Rel. CARLA CRISTINA FIGUEIRA MATOS

Processo 297/21.2T8ACB-C.L1-8

Descritores: requerimento executivo, indeferimento liminar, despacho liminar

2025-03-27 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Comercial Apelação Proc. 7581/22.6T8LSB-D.L1-8 Rel. RUI MANUEL PINHEIRO DE OLIVEIRA

Processo 7581/22.6T8LSB-D.L1-8

Descritores: acção executiva, embargos de executado, intervenção de terceiros