Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-04-02 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 785/07.3TTBCL-A.G1 Rel. VERA MARIA SOTTOMAYOR

Processo 785/07.3TTBCL-A.G1

Descritores: exame de revisão, aplicação do fator de bonificação 1, 5, auj n.º 16/2024

2025-04-02 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 4403/24.7T8GMR-A.G1 Rel. CONCEIÇÃO SAMPAIO

Processo 4403/24.7T8GMR-A.G1

Descritores: acção executiva, suspensão por causa prejudicial, motivo justificado

2025-04-02 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 691/23.4GBGMR.G1 Rel. PAULO CORREIA SERAFIM

Processo 691/23.4GBGMR.G1

Descritores: condução de veículo em estado de embriaguez, taxa de álcool no sangue, pesquisa no ar expirado, análise sanguínea

2025-04-02 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 214/23.5T8CBT.G1 Rel. ROSÁLIA CUNHA

Processo 214/23.5T8CBT.G1

Descritores: estatuto do gestor público, código das sociedade comerciais, vogal do conselho de administração, destituição, justa causa, indemnização

2025-04-02 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 5786/11.4TBBRG-S.G1 Rel. GONÇALO OLIVEIRA MAGALHÃES

Processo 5786/11.4TBBRG-S.G1

Descritores: administrador de insolvência, remuneração variável, limite máximo

2025-04-02 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 1284/24.4T8BRG.G1 Rel. FERNANDA PROENÇA FERNANDES

Processo 1284/24.4T8BRG.G1

Descritores: responsabilidade civil bancária, homebanking, culpa do lesado, ónus da prova

2025-04-02 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 692/24.5JAVRL-B.G1 Rel. JÚLIO PINTO

Processo 692/24.5JAVRL-B.G1

Descritores: arresto preventivo, requisitos, limites da garantia

2025-04-02 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 1469/21.5T8BCL.G1 Rel. GONÇALO OLIVEIRA MAGALHÃES

Processo 1469/21.5T8BCL.G1

Descritores: impugnação da matéria de facto, ónus a cargo do recorrente, rejeição, prédio misto, prédio urbano, logradouro, destaque

2025-04-02 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 1338/21.9T8BRG.G1 Rel. ALEXANDRA VIANA LOPES

Processo 1338/21.9T8BRG.G1

Descritores: simulação, prova indireta, presunções judiciais

2025-04-02 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 275/22.4GAVVD.G1 Rel. ANTÓNIO TEIXEIRA

Processo 275/22.4GAVVD.G1

Descritores: alteração substancial dos factos

2025-04-02 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 3893/24.2T8BRG.G1 Rel. ALCIDES RODRIGUES

Processo 3893/24.2T8BRG.G1

Descritores: intervenção principal provocada, pluralidade subjectiva subsidiária passiva

2025-04-02 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 4326/22.4T8GMR.G1 Rel. JOÃO PERES COELHO

Processo 4326/22.4T8GMR.G1

Descritores: exoneração do passivo restante, indeferimento liminar

2025-04-02 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 4048/22.6T8GMR.G1 Rel. FRANCISCO SOUSA PEREIRA

Processo 4048/22.6T8GMR.G1

Descritores: despedimento, extinção do posto de trabalho, motivo fundamentador, comunicação

2025-04-02 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 2500/22.2T8BCL.G1 Rel. ANIZABEL SOUSA PEREIRA

Processo 2500/22.2T8BCL.G1

Descritores: compra e venda, coisa defeituosa, anterioridade do defeito, ónus da prova

2025-04-02 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 18/20.7GATMC.G1 Rel. PAULA ALBUQUERQUE

Processo 18/20.7GATMC.G1

Descritores: tráfico de estupefaciente, menor gravidade